Altera a redação do inciso I do art. 5° e acresce o parágrafo único ao art. 6° e o art. 18-A à Resolução Administrativa n. 1499, de 1° de fevereiro de 2012, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera os arts. 5º, 8º e 9º da Resolução Administrativa n. 1499, de 1º de fevereiro de 2012, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera o art. 4º da Resolução n. 101/CSJT.GP, de 20 de abril de 2012, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus; e o art. 17 da Resolução n. 204/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta o banco de horas e o desconto de remuneração decorrente de faltas ...

Referenda o Ato n. 554/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de outubro de 2015, que altera os arts. 7º e 9º da Resolução Administrativa n. 1499, de 1º de fevereiro de 2012, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera o art. 3º do Ato n. 31/CSJT.GP.SG.SETIC, de 24 de fevereiro de 2015, que trata da composição do Comitê Gestor do Sistema de Gestão Administrativa Eletrônica da Justiça do Trabalho (cgGAe).