Ato
Ato n. 6/ENAMAT, de 2 de dezembro de 2010
Situation
RevogadoCollections
Ato
Ato n. 6/ENAMAT, de 2 de dezembro de 2010
Redefine as atribuições dos cargos comissionados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/10397Description
Revogado pelo Ato n. 18/ENAMAT, de 28 de novembro de 2017Revoga o Ato n. 2/ENAMAT, de 29 de outubro de 2009
Citation
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 6/ENAMAT, de 2 de dezembro de 2010. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 49, p. 8-9, 10 dez. 2010.Subject
Situation
RevogadoCollections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato n. 2/Enamat, de 29 de outubro de 2009
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 6 nov. 2009Define as atribuições dos cargos comissionados das novas unidades da Secretaria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Resolução Administrativa n. 1236, de 21 de junho de 2007
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 2007Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de cargos de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Primeira Região, funções e cargos comissionados, com as alterações aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça. -
Resolução Administrativa n. 471, de 4 de dezembro de 1997
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 dez. 1997Autoriza o enquadramento, nas Carreiras Judiciárias, dos ocupantes dos cargos transformados de Taquígrafo Judiciário e Taquígrafo Auxiliar; aprova atribuições de cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Taquigrafia;. -
Ato n. 564/GDGSET.GP, de 29 de outubro de 2014
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 out. 2014Transfere função comissionada da Coordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para a Subsecretaria Administrativo-Acadêmica da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT). -
Resolução n. 31/ENAMAT, de 1º de dezembro de 2022
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 2 dez. 2022Altera a Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022, que trata da revisão, atualização, sistematização e consolidação das Resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
A Justiça do trabalho e a Emenda constitucional 45/2004
Teixeira Filho, Manoel Antonio | jan. 2005Em 8 de dezembro de 2004 — depois de mais de doze anos de discussões —, as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição da República, promulgaram a Emenda Constitucional n. 45, da mesma data, que introduziu alterações na estrutura do Poder Judiciário. Essas modificações ... -
Resolução Administrativa n. 1973, de 20 de março de 2018
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 mar. 2018Transfere ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho a competência para promover o Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho e todas as atribuições relacionadas a sua execução. -
Ato n. 18/ENAMAT, de 28 de novembro de 2017
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 28 nov. 2017Fixa as competências das unidades da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Ata da Quinta Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, destinada à posse da Direção e do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, de 9 de abril de 2015
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | jul. 2015Divulga o texto da Ata da Quinta Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, destinada à posse da Direção e do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), realizada em 9 de abril de 2015. -
Ação popular e ação de improbidade administrativa na justiça do trabalho: possibilidade de processamento
Muçouçah, Renato de Almeida Oliveira | mar. 2011Certamente a fórmula mais antiga do processo coletivo remonta, sem sombra de dúvidas, à Ação Popular. Esta tem seu nascedouro no direito romano, embora a actio romana exigisse, como regra geral, um interesse pessoal e direto exercido pelo titular do direito para a propositura da demanda. Aliás, pode causar espécime, à ...