Ato
Ato n. 6/ENAMAT, de 2 de dezembro de 2010
Ato
Ato n. 6/ENAMAT, de 2 de dezembro de 2010
Redefine as atribuições dos cargos comissionados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/10397Notas
Revogado pelo Ato n. 18/ENAMAT, de 28 de novembro de 2017Revoga o Ato n. 2/ENAMAT, de 29 de outubro de 2009
Fonte
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 6/ENAMAT, de 2 de dezembro de 2010. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 49, p. 8-9, 10 dez. 2010.Veja também
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Ato n. 2/Enamat, de 29 de outubro de 2009
Define as atribuições dos cargos comissionados das novas unidades da Secretaria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Resolução Administrativa n. 2605, de 2 de setembro de 2024
Aprova o encaminhamento ao Congresso Nacional de projeto de lei que dispõe sobre a transformação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, de 25 cargos vagos de Juiz do Trabalho Substituto em 15 cargos de Desembargador do Trabalho, 9 cargos comissionados nível CJ-3, 9 cargos comissionados nível ... -
Resolução Administrativa n. 1236, de 21 de junho de 2007
Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de cargos de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Primeira Região, funções e cargos comissionados, com as alterações aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça. -
Resolução Administrativa n. 471, de 4 de dezembro de 1997
Autoriza o enquadramento, nas Carreiras Judiciárias, dos ocupantes dos cargos transformados de Taquígrafo Judiciário e Taquígrafo Auxiliar; aprova atribuições de cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Taquigrafia;. -
Ato n. 564/GDGSET.GP, de 29 de outubro de 2014
Transfere função comissionada da Coordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para a Subsecretaria Administrativo-Acadêmica da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT). -
Resolução n. 31/ENAMAT, de 1º de dezembro de 2022
Altera a Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022, que trata da revisão, atualização, sistematização e consolidação das Resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Ato n. 18/ENAMAT, de 28 de novembro de 2017
Fixa as competências das unidades da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Ato n. 78/ENAMAT, de 29 de agosto de 2023
Fixa as competências das unidades da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Ato n. 98/ENAMAT, de 1º de julho de 2024
Atualiza e fixa as competências das unidades da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Resolução Administrativa n. 1973, de 20 de março de 2018
Transfere ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho a competência para promover o Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho e todas as atribuições relacionadas a sua execução.
