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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
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    Ato

    Ato n. 6/ENAMAT, de 2 de dezembro de 2010

    Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 10 dez. 2010
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    PDF (118Kb)

    Situation
    Revogado
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9488

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    Ato

    Ato n. 6/ENAMAT, de 2 de dezembro de 2010

    Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 10 dez. 2010
    PDF (118Kb)

    Redefine as atribuições dos cargos comissionados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/10397
    Description
    Revogado pelo Ato n. 18/ENAMAT, de 28 de novembro de 2017

    Revoga o Ato n. 2/ENAMAT, de 29 de outubro de 2009
    Citation
    ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 6/ENAMAT, de 2 de dezembro de 2010. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 49, p. 8-9, 10 dez. 2010.
    Subject
    Cargo em comissão ; Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat). Subsecretaria Administrativo-Acadêmica (SSAA) ; Assessor ; Competência
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9488

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      Ato

      Ato n. 2/Enamat, de 29 de outubro de 2009 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 6 nov. 2009
      Define as atribuições dos cargos comissionados das novas unidades da Secretaria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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      Artigo de periódico

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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 1/ENFAM-ENAMAT, de 24 de agosto de 2015 

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      Ato

      Ato n. 18/ENAMAT, de 28 de novembro de 2017 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 28 nov. 2017
      Fixa as competências das unidades da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1236, de 21 de junho de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 2007
      Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de cargos de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Primeira Região, funções e cargos comissionados, com as alterações aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça.
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