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    Artigo de periódico

    As tutelas provisórias do CPC/2015 e o processo do trabalho

    Machado, Marcel Lopes | dez. 2015
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    PDF (267Kb)

    RVBI
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    Artigo de periódico

    As tutelas provisórias do CPC/2015 e o processo do trabalho

    Machado, Marcel Lopes | dez. 2015
    PDF (267Kb)

    [por] Tem por objeto análise, reflexão e interpretação iniciais sobre o regime das tutelas provisórias do novo CPC (Lei n. 13.105/2015) e sua compatibilidade e aplicabilidade ao Processo do Trabalho, que possui como características sua autonomia, independência, especialidade e principiologia próprias.
     
    [eng] The aim of this study is analysing, early reflection and interpretation on the basis of interim protection of the new CPC/2015 (Law 13.105/2015) and its compatibility and applicability to Labour Procedure, whose characteristcs are autonomy, independence, expertise, and inherent principles.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/103858
    Notas de conteúdo
    A celeridade e efetividade da tutela jurisdicional -- O poder geral de cautela -- Da tutela provisória no NCPC: Da tutela de urgência. Da tutela de urgência antecipada: arts. 303 e 304. Da tutela de urgência cautelar: arts. 305 a 310. Da tutela da evidência
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 61, n. 92 (jul./dez. 2015)
    Faz referência a
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 769
    Arts. 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, inciso III do art 311, 334, 335 do Código de processo civil, aprovado pela Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
    Fonte
    MACHADO, Marcel Lopes. As tutelas provisórias do CPC/2015 e o processo do trabalho = Interim protection on CPC/2015 and labour procedure. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 61, n. 92, p. 87-105, jul./dez. 2015.
    Assunto
    Tutela jurisdicional, legislação, Brasil ; Tutela cautelar, legislação, Brasil ; Tutela antecipada, legislação, Brasil ; Processo trabalhista, Brasil ; Analogia (direito), Brasil
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