Artigo de periódico
Uma construção de muitos
Artigo de periódico
Uma construção de muitos
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/103477Notas
Palestra proferida no XVI Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região na cidade de Araraquara (SP), em 17.10.2013In
Fonte
NEVES, Élio. Uma construção de muitos. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 44, p. 27-28, jan/jun. 2014.Veja também
-
Normas de saúde e segurança do trabalho na era Bolsonaro: a "modernização" das normas regulamentadoras: veleidades, possibilidades, constitucionalidade
Há poucos meses, o Exmo. Presidente da República anunciou que "revogaria" noventa por cento das normas regulamentadores de saúde e segurança do trabalho. O Presidente se referia às conhecidas "NRs" (Normas Regulamentadoras) do extinto Ministério do Trabalho, que hoje já se aproximam da quarta dezena (são atualmente trinta ... -
O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar: (des)caminhos da soft law
[por] O Estado de São Paulo, maior produtor de cana-de-açúcar do Brasil, possui mais de 80% das áreas destinadas à cultura canavieira mecanizadas, tendo reduzido substancialmente a prática da queima da palha da cana. Esse avanço da mecanização nos canaviais paulistas foi fortemente incentivado pelo "Protocolo Agroambiental ... -
A aplicabilidade das normas regulamentadoras nas relações de trabalho no campo
De todos sabido que a Portaria n. 86/MTE, de 3.3.05, revogou a Portaria MTb n. 3.067, de 12.4.88, instituindo a NR-31, para melhor disciplinar as condições de trabalho no meio rural, perdendo vigência as normas regulamentadoras rurais (NRRs). Tem-se questionado sobre sua aplicação e até mesmo adequação, diante de suas ... -
As condições de trabalho na indústria da construção no Brasil: reflexões no contexto da sustentabilidade e trabalho decente
[por] O tema é o emprego verde na indústria da construção no contexto do desenvolvimento sustentável e trabalho decente, em razão dos impactos ambientais e sociais provocados pelo setor. Tem como escopo a reflexão das condições de trabalho na esteira da sustentabilidade e trabalho decente com enfoque na consecução do ... -
Trabalho penoso e direito do trabalho
A Lei 6.938/81, ao inaugurar a política nacional do meio ambiente, define no seu art. 3º, inciso I, que meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências, alterações e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. É composto, ainda, por diversos ... -
Trabalho escravo contemporâneo e proteção social
[por] O combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil ocorre em duas principais vertentes: repressiva e assistencial-preventiva. A primeira se dá em ações fiscais em que, constatada a submissão a condições análogas a de escravo, há o resgate do trabalhador. A segunda acontece a partir da construção de políticas ... -
Formas de combate ao trabalho escravo e ao trabalho degradante no âmbito urbano: ação civil pública e ação civil coletiva
Em que pese estarmos na era da tecnologia, da inovação e das liberdades individuais, o trabalho escravo, bem como aquele exercido em condições degradantes são mais comuns do que se imagina. Anualmente, no Brasil, os órgãos de combate ao trabalho escravo e ao trabalho degradante recebem inúmeras denúncias de trabalhadores ... -
Segurança e saúde do trabalho na Amazônia: um estudo do setor eletroeletrônico na Zona Franca de Manaus
[por] A Zona Franca de Manaus constitui o principal polo econômico do Amazonas, sendo que grande parte das demais atividades desenvolvidas no Estado orbitam em torno da movimentação que ocorre a partir das indústrias instaladas na região. O setor eletroeletrônico possui uma grande importância neste contexto, uma vez que ... -
La indústria 4.0: una visión española e italiana desde el derecho del trabajo
[por] A indústria 4.0, conhecida como a quarta revolução industrial, refere -se a uma revolução que é impulsionada pela transformação digital e pela introdução dessa tecnologia na indústria em geral. Essa transformação supõe um grande desafio para o setor, não obstante oferece a oportunidade de melhorar a posição competitiva ... -
Drible ou gol: os desafios ao trabalho decente nas obras da copa do Catar
Apresenta um panorama a respeito das condições impostas aos trabalhadores envolvidos na construção dos estádios da copa do Catar. O registro aqui proposto parte de documentos centrais voltados para a análise de determinados aspectos das configurações trabalhistas no Catar. Introdutoriamente, são evidenciados dados ...
