Referenda o Ato n. 178/GDGSET.GP, de 22 de maio de 2019, que altera a denominação da Seção de Gestão de Segurança da Informação, vinculada à Coordenadoria de Apoio à Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação; cria a Seção de Cálculos Especializados em Contratos Administrativos, vinculada à Coordenadoria ...

Altera o Ato Conjunto n. 24/CSJT.TST.GP, de 13 de novembro de 2014, que institui a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho (PNRSJT); altera o Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 10 de maio de 2019, que delega competência ao Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho ...

Altera o inciso IV do art. 2º do Ato Conjunto n. 67/TST.CSJT.GP, de 27 de setembro de 2022, que institui o Grupo de Trabalho para Aperfeiçoamento do Módulo de Extração de Dados para o e-Gestão do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho.

Institui a Política de Gestão de Pessoas para a área de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Altera o Ato n. 473/SETIN.SEGP.GP, de 29 de setembro de 2016, que institui a Metodologia de Gerenciamento de Projetos da Secretaria de Tecnologia da Informação (MGPS), que visa estabelecer os principais artefatos, procedimentos, responsabilidades e grupos de processos relativos ao gerenciamento de projetos do Plano Diretor ...