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Artigo de periódico

A lide simulada na justiça do trabalho e propositura da ação rescisória pelo Ministério Público do Trabalho

dc.contributor.authorAlves, Ana Carla Pereira
dc.date.accessioned2017-04-18T12:17:57Z
dc.date.available2017-04-18T12:17:57Z
dc.date.issued2012
dc.identifier.citationALVES, Ana Carla Pereira. A lide simulada na justiça do trabalho e propositura da ação rescisória pelo Ministério Público do Trabalho. Revista do TRT6, Recife, v. 22, n. 39, p. 155-189, 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/103120
dc.description.abstractA lide em matéria processual é reconhecida como interesses resistidos, ensejando conflitos interpessoais motivadores de demandas judiciais. Ressalte-se que a conciliação é mecanismo jurídico célere para solucionar contendas levadas ao conhecimento do Poder Judiciário. É uma intrigante realidade na Justiça do Trabalho, a lide simulada, por desrespeitar normas trabalhistas concernentes à devida extinção do contrato empregatício. A colusão das partes que visam fraudar a lei é hipótese de cabimento da ação rescisória pelo Ministério Público do Trabalho para a desconstituição da coisa julgada material para defender os direitos individuais e coletivos da sociedade, a dignidade da Justiça, a ordem jurídica, o interesse público.pt_BR
dc.description.tableofcontentsEspécies de lide simulada: Lide simulada em detrimento do empregado. Lide simulada em detrimento de terceiros. Lide simulada em casos de patrocínio infielpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do TRT6: vol. 22, n. 39 (2012)pt_BR
dc.subjectReclamação trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectSimulação (direito civil), Brasilpt_BR
dc.subjectMediação e conciliação, Brasilpt_BR
dc.subjectColusão, Brasilpt_BR
dc.subjectAção rescisória, Brasilpt_BR
dc.subjectAção civil pública, Brasilpt_BR
dc.subjectLide, Brasilpt_BR
dc.subjectTutela jurisdicional, Brasilpt_BR
dc.subjectJurisprudência trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Ministério Público do Trabalho (MPT), competênciapt_BR
dc.titleA lide simulada na justiça do trabalho e propositura da ação rescisória pelo Ministério Público do Trabalhopt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys981740
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/102958pt_BR

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Nome:
2012_alves_ana_lide_simulada.pdf
Tamanho:
358Kb
Formato:
PDF
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