Artigo de periódico
A lide simulada na justiça do trabalho e propositura da ação rescisória pelo Ministério Público do Trabalho
Artigo de periódico
A lide simulada na justiça do trabalho e propositura da ação rescisória pelo Ministério Público do Trabalho
A lide em matéria processual é reconhecida como interesses resistidos, ensejando conflitos interpessoais motivadores de demandas judiciais. Ressalte-se que a conciliação é mecanismo jurídico célere para solucionar contendas levadas ao conhecimento do Poder Judiciário. É uma intrigante realidade na Justiça do Trabalho, a lide simulada, por desrespeitar normas trabalhistas concernentes à devida extinção do contrato empregatício. A colusão das partes que visam fraudar a lei é hipótese de cabimento da ação rescisória pelo Ministério Público do Trabalho para a desconstituição da coisa julgada material para defender os direitos individuais e coletivos da sociedade, a dignidade da Justiça, a ordem jurídica, o interesse público.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/103120Notas de contenido
Espécies de lide simulada: Lide simulada em detrimento do empregado. Lide simulada em detrimento de terceiros. Lide simulada em casos de patrocínio infielIn
Referencia bibliográfica
ALVES, Ana Carla Pereira. A lide simulada na justiça do trabalho e propositura da ação rescisória pelo Ministério Público do Trabalho. Revista do TRT6, Recife, v. 22, n. 39, p. 155-189, 2012.Palabras clave
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