Artigo de periódico
El nuevo constitucionalismo social y su relación con el derecho del trabajo
Artigo de periódico
El nuevo constitucionalismo social y su relación con el derecho del trabajo
[por] Estuda o constitucionalismo social, iniciando-se pelo estudo da história do trabalho, demonstrando-se as mudanças nas relações de trabalho ocorridas durante séculos, com ênfase ao período que antecede a criação do que se convencionou chamar de Constitucionalismo Social, período histórico que sucede à Revolução Bolchevique de 1917. [eng] This paper examines the Social Constitutionalism, beginning the study of labor history, demonstrating the changes in labor relations occurred for centuries, with emphasis on the period before the creation of the socalled Social Constitutionalism, period history that succeeds the 1917 Bolshevik Revolution.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/102431Notas de contenido
El derecho del trabajo: orígenes y esencia -- La consolidación del derecho del trabajo -- El primer constitucionalismo social -- La renovación del constitucionalismo social -- El nuevo constitucionalismo social y sus características: El Estado Social de Derecho. Inclusión de normas directamente aplicables y posibilidad de accesso a su tutela judicial, sin necesidad de desarrollo legislativo específico. Incorporación al bloque de constitucionalidad e el establecimiento de la supremacía sobre la legislación ordinaria de los convenios internacionales sobre derechos humanos. Incorporación expresa de varios de los llamados principios del derecho del trabajo. Incorporación en los textos constitucionales de nuevos derechos fundamentales de los trabajadores. Importante papel de los tribunales, salas y cortes constitucionales en la tutela judicial de los derechos constitucionalmente garantizadosIn
Referencia bibliográfica
MURGAS TORRAZZA, Rolando. El nuevo constitucionalismo social y su relación con el derecho del trabajo. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 38, n. 146, p. 115-132, abr./jun. 2012.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
As relações de trabalho, a máquina e o fato
[por] Demonstra que as relações humanas, em especial, as relações de trabalho, foram alteradas pelas revoluções tecnológicas ocorridas nos últimos séculos. A máquina ou, nos termos de Virilio (1998), os motores da história, promoveu uma profunda transformação social. A compressão espaço-tempo e o surgimento do motor ... -
Brasil: el país que trabaja por la inclusión de los transexuales en la seguridad social
[por] Após a reforma da previdência brasileira no penúltimo ano que não incluiu as minorias, o Brasil se deparou com 206 mil pessoas transgêneras acarbouços de contribuições, contudo, com o desejo de se tornarem novos contribuintes. Atualmente, o sistema nacional de previdência social é inspirado no modelo alemão de Otto ... -
Por um direito do trabalho de segunda geração: trabalhador integral e direito do trabalho integral
[por] Propõe a construção do Direito do Trabalho de segunda geração, à luz do significado humano, social e político e dos níveis normativos do Direito do Trabalho e das várias dimensões do ser humano que trabalha. Nesse sentido, primeiro será examinada a relação entre Direito do Trabalho e crise econômica. Em um segundo ... -
O dumping social e a total possibilidade de tutela das minorias na atividade empresarial
[por] Estuda "O dumping social à luz do ordenamento jurídico brasileiro". O Direito do Trabalho surgiu como medida protetiva dos trabalhadores em virtude dos abusos cometidos, sobretudo, com o advento da Revolução Industrial. Com o passar dos séculos, as sociedades foram se desenvolvendo e a conquista por direitos ... -
O contrato de trabalho a tempo parcial: linhas críticas sobre o caso brasileiro
[por] Desenvolve a crítica constitucional e social em torno da regulamentação do contrato de trabalho a tempo parcial no Brasil, desde o seu surgimento, com a Medida provisória 2.164-41/2001, até as recentes alterações introduzidas pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), com a finalidade de estender as suas hipóteses ... -
Considerações críticas acerca da responsabilidade na terceirização trabalhista
[por] A terceirização trabalhista é um fenômeno de reestruturação produtiva, gerador de multifacetados efeitos. O estudo de tal fenômeno revela-se imprescindível ante suas consequências econômicas, sociais e jurídicas. Estas, não adstritas à localidade brasileira, mas realidade no prisma mundial. O assunto pode ser ... -
El papel del Estado en la mitigación de los impactos de las nuevas tecnologías en el acceso al derecho humano a la seguridad social de las personas vulnerables
[por] A indústria 4.0 caracterizada pelo uso de tecnologias digitais está mudando a forma como nos relacionamos, consumimos, treinamos e também trabalhamos. Isto tornou mais visíveis as assimetrias na educação, no rendimento económico e no desenvolvimento laboral da população e, longe de ser uma janela de oportunidade, ... -
Nos rastros de um processo: trabalho, conflito e uma experiência de micro-história
[por] Em um processo judicial ou administrativo, a história de seus participantes pode ser representada, por um lado, por seus desfechos, limites e possibilidades; por outro lado, também pode revelar indicadores sociais, econômicos, políticos e jurídicos de um determinado período. O desenvolvimento desta pesquisa está ... -
La cláusula social en el tratado de libre comercio entre Chile y Estados Unidos de norteamérica
[por] Focaliza os efeitos trabalhistas decorrentes do Tratado de Livre Comércio entre o Chile e os Estados Unidos da América do Norte. O autor faz breve referência às origens internacionais do direito do trabalho e ao desenvolvimento da tutela do trabalhador em épocas de globalização, destacando, dentre tais mecanismos, ...
