Artigo de periódico
A arbitragem nas relações de trabalho
| dc.contributor.author | Franco Filho, Georgenor de Sousa | |
| dc.date.accessioned | 2017-03-20T11:24:33Z | |
| dc.date.available | 2017-03-20T11:24:33Z | |
| dc.date.issued | 2012-12 | |
| dc.identifier.citation | FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. A arbitragem nas relações de trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 38, n. 148, p. 243-252, out./dez. 2012. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/102003 | |
| dc.description.abstract | [por] Examina o uso da arbitragem como mecanismo de solução de conflitos trabalhistas. São demonstradas as várias formas de resolver disputas no mundo do trabalho, como negociação direta e mediação, e é examinado o instituto da arbitragem, destacando que poderá ser instrumento a favorecer a redução do número de ações na Justiça do Trabalho. Ade- mais, além de considerar diversos diplomas legais que cuidam do instituto na área trabalhista, o autor se detém no exame dos principais pontos de incidência da Lei 9.307/1966 para fins de implementação da arbitragem trabalhista. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] This paper examines the use of arbitration as a mechanism for resolving labor conflicts. Are shown the several ways of resolving disputes in the workplace, as direct negotiation and mediation, and is considered the institution of arbitration, noting that the instrument may further reduce the number of shares in the Labor Court. Moreover, in addition to considering several statutes that take care of the institute in the labor area, the author dwells on the examination of the main focal points of the Law 9.307/1966 for implementation of labor arbitration. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei da arbitragem (1996) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 38, n. 148 (out./dez. 2012) | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1996-09-23;9307 | pt_BR |
| dc.subject | Arbitragem (direito do trabalho), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Conflito trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A arbitragem nas relações de trabalho | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 969644 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/99516 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9442
Veja também
-
Mediação de conflitos: mecanismo eficaz na resolução de conflitos trabalhistas
[por] A Justiça do Trabalho brasileira tem recebido nos últimos 10 anos, mais de 2 milhões de novas ações anuais. O Estado movimenta um enorme aparelho para resolução de conflitos laborais, com mais de 1.000 Varas do Trabalho, 24 Tribunais Regionais e um TST, este com 27 Ministros. A experiência com Comissões de Conciliação ... -
A mediação no Código de processo civil e no Código de processo do trabalho
[por] A mediação constitui uma modalidade de justiça negociada, em que os sujeitos por via do diálogo encontram por si próprios, com a ajuda de um terceiro, a solução para o seu conflito, sendo também comumente referida como meio extrajudicial ou alternativo de resolução de litígios. Pelas potencialidades que encerra, ... -
Conflitos individuais do trabalho e métodos autocompositivos de gestão: é possível conciliar?
[por] A adequação e compatibilidade de métodos autocompositivos de gestão de conflitos na esfera do direito individual do trabalho é questão que, ainda hoje, divide a opinião da comunidade jurídica, em particular, da magistratura trabalhista. O principal argumento de resistência consiste no risco de agudização da ... -
Vias alternativas à jurisdição contenciosa da Justiça do Trabalho: superando mitos e apontando caminhos à luz da Lei 13.467 de 2017
[por] A Lei 13.467 de 2017 inseriu na CLT inovações relativas a duas fórmulas alternativas à jurisdição contenciosa trabalhista, a cláusula compromissória de arbitragem e o processo de jurisdição voluntária de homologação de acordo extrajudicial. Existe, contudo, uma forte resistência no âmbito da magistratura do trabalho, ... -
A maternidade no cenário desportivo e os desafios da Justiça do trabalho
[por] Analisa os desafios enfrentados pelas atletas gestantes nas relações de trabalho, principalmente dentro da Justiça do Trabalho. Inicialmente, é apresentado o caso de Tandara Caixeta, jogadora de vôlei, que viu seus direitos trabalhistas serem violados ao engravidar. Em seguida, analisa-se a desigualdade de gênero ... -
O vírus e o invisível: a desigualdade de gênero e o trabalho de cuidado
[por] Contribui, sob uma perspectiva sociológica, com algumas reflexões acerca da desigualdade de gênero no Brasil, evidenciada e agudizada neste quadro de grave crise sanitária global pela pandemia da Covid-19, a qual, no país, conjuga-se com outras crises em nível social, político e econômico. Parte-se da chave teórica ... -
A evolução do direito do trabalho na Itália: da Lei 604/1966 até o Jobs act
[por] Ilustra a evolução das normas relativas ao direito do trabalho na Itália, a partir da Segunda Guerra Mundial até hoje, dando ênfase à atual reforma do direito do trabalho atuada pelo governo do 1º Ministro Matteo Renzi, chamada "Jobs act". Trata em particular as normas concernentes a extinção do contrato de trabalho ...
