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    Provimento

    Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 12 abr. 2006
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    Republicação - 20 abr. 2006 (5Mb)
    Republicação de anexos - 2 maio 2006 (8Mb)

    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11103

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Provimento

    Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 12 abr. 2006
    Republicação - 20 abr. 2006 (5Mb)
    Republicação de anexos - 2 maio 2006 (8Mb)

    Tem por finalidade de sistematizar as normas regulamentares expedidas para disciplinar os procedimentos a serem observados no âmbito da Justiça do Trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/3194
    Notas
    Revoga o Provimento n. 2, de 17 de agosto de 1964

    Revoga o Provimento n. 4, de 11 de fevereiro de 1965

    Revoga o Provimento n. 5, de 11 de fevereiro de 1965

    Revoga o Provimento n. 6, de 11 de fevereiro de 1965

    Ver todas Ver menos
    Revoga o Provimento n. 1, de 25 de novembro de 1970

    Revoga o Provimento n. 2, de 29 de novembro de 1972

    Revoga o Provimento n. 1, de 22 de janeiro de 1975

    Revoga o Provimento n. 2, de 3 de fevereiro de 1975

    Revoga o Provimento n. 3, de 4 de março de 1975

    Revoga o Provimento n. 4, de 17 de abril de 1975

    Revoga o Provimento n. 6, de 22 de junho de 1975

    Revoga o Provimento n. 10, de 18 de novembro de 1975

    Revoga o Provimento n. 1, de 17 de novembro de 1976

    Revoga o Provimento n. 1, de 14 de dezembro de 1979

    Revoga o Provimento n. 2, de 19 de dezembro de 1979

    Revoga o Provimento n. 3, de 10 de janeiro de 1980

    Revoga o Provimento n. 5, de 6 de março de 1980

    Revoga o Provimento n. 6, de 21 de março de 1980

    Revoga o Provimento n. 8, de 1º de julho de 1980

    Revoga o Provimento n. 9, de 23 de setembro de 1980

    Revoga o Provimento n. 11, de 25 de novembro de 1980

    Revoga o Provimento n. 12, de 26 de novembro de 1980

    Revoga o Provimento n. 1, de 24 de março de 1981

    Revoga o Provimento n. 2, de 25 de março de 1981

    Revoga o Provimento n. 2, de 22 de setembro de 1983

    Revoga o Provimento n. 3, de 23 de setembro de 1983

    Revoga o Provimento n. 1, de 21 de maio de 1987

    Revoga o Provimento n. 2, de 22 de maio de 1987

    Revoga o Provimento n. 1, de 9 de maio de 1989

    Revoga o Provimento n. 3, de 2 de junho de 1989

    Revoga o Provimento n. 2, de 7 de outubro de 1991

    Revoga o Provimento n. 1, de 24 de fevereiro de 1992

    Revoga o Provimento n. 2, de 18 de agosto de 1993

    Revoga o Provimento n. 1, de 11 de abril de 1997

    Revoga o Provimento n. 2, de 9 de outubro de 1997

    Revoga o Provimento n. 1, de 9 de junho de 1998

    Revoga o Provimento n. 3, de 1998

    Revoga o Provimento n. 4, de 26 de agosto de 1999

    Revoga o Provimento n. 3, de 30 de junho de 2000

    Revoga o Provimento n. 4, de 30 de junho de 2000

    Revoga o Provimento n. 6, de 19 de dezembro de 2000

    Revoga o Provimento n. 1, de 4 de março de 2002

    Revoga o Provimento n. 2, de 8 de abril de 2002

    Revoga o Provimento n. 4, de 29 de maio de 2002

    Revoga o Provimento n. 6, de 18 de novembro de 2002

    Revoga o Provimento n. 7, de 28 de novembro de 2002

    Revoga o Provimento n. 8, de 6 de dezembro de 2002

    Revoga o Provimento n. 9, de 6 de dezembro de 2002

    Revoga o Provimento n. 10, de 6 de dezembro de 2002

    Revoga o Provimento n. 1, de 25 de junho de 2003

    Revoga o Provimento n. 2, de 12 de setembro de 2003

    Revoga o Provimento n. 4, de 2 de outubro de 2003

    Revoga o Provimento n. 5, de 9 de outubro de 2003

    Revoga o Provimento n. 6, de 11 de dezembro de 2003

    Revoga o Provimento n. 8, de 18 de dezembro de 2003

    Revoga o Provimento n. 3/CGJT, de 2 de julho de 2004

    Revoga o Provimento n. 4, de 19 de agosto de 2004

    Revoga o Provimento n. 5, de 19 de novembro de 2004

    Revoga o Provimento n. 1, de 22 de fevereiro de 2005

    Revoga o Provimento n. 2, de 22 de fevereiro de 2005

    Revoga o Provimento n. 3, de 14 de março de 2005

    Revoga o Provimento n. 4, de 3 de maio de 2005

    Revoga o Provimento n. 5, de 3 de junho de 2005

    Revoga o Provimento n. 6, de 28 de outubro de 2005

    Revoga o Provimento n. 7, de 14 de novembro de 2005

    Revoga o Provimento n. 1, de 3 de março de 2006

    Revoga o Provimento n. 2, de 16 de março de 2006

    Alterada pelo Provimento n. 3, de 1º de novembro de 2006

    Alterada pelo Ato n. 4/GCGJT, de 27 de novembro de 2006

    Alterada pelo Provimento n. 4/CGJT, de 19 de dezembro de 2006

    Revogada pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de 2008

    Republicado no Diário da Justiça de 20 abr. 2006 por ter saído com incorreção no original

    Anexos republicados isoladamente no Diário da Justiça de 2 de maio de 2006
    Fonte
    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 12 abr. 2006. Seção 1. p. 2-13.

    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). [Anexos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006]. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2 maio 2006. Seção 1. p. 776-787.
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    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 737-751, 20 abr. 2006. Republicação 1.
    Assunto
    Justiça do trabalho ; Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11103

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

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      Provimento

      Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de 2008 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 30 out. 2008
      Tem por finalidade sistematizar as normas regulamentares concernentes à atuação da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
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      Portaria

      Portaria n. 1, de 6 de maio de 1999 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 14 maio 1999
      Suspende o restante do período de férias regulamentares do Juiz MILTON LOPES para sua posse e exercício temporário no cargo de Vice-Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho.
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      Provimento

      Provimento n. 1, de 12 de abril de 2013 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 12 abr. 2013
      Dispõe sobre o procedimento de inspeção do Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho.
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      Artigo de periódico

      Seguro garantia judicial e execução trabalhista 

      Granconato, Márcio Mendes | nov. 2015
      A execução trabalhista para pagamento de quantia certa pode decorrer de um título executivo judicial ou de um título executivo extrajudicial. No primeiro caso, encontram-se as decisões judiciais passadas em julgado ou aquelas das quais não tenha havido recurso com efeito suspensivo e também os acordos não cumpridos; no ...
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      Relatório

      Relatório de gestão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: 2022 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 2022
      Apresenta o relatório de gestão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, relativo ao período de 17 de fevereiro a 10 de outubro de 2022.
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      Relatório

      Relatório 2013-2014: passado, presente e futuro: Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: 60 anos 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 2014
      Retrata a atuação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho durante o ano de 2013, quando da celebração dos 60 anos de sua existência em 2014.
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      Ata

      Ata da Sessão Solene do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho para a posse do Excelentíssimo Ministro José Luiz Vasconcellos no cargo de Vice-Presidente e para a eleição do Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho [realizada em 28 de agosto de 2000] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 ago. 2000
      Divulga o texto da Ata da sessão solene destinada à posse do Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS no cargo de Vice-Presidente e à eleição do Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho.
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      Relatório

      Relatório das atividades da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: gestão do Exmo. Sr. Ministro João Oreste Dalazen (período: 5/3/2007 a 19/12/2007 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 7 fev. 2008
      Apresenta o relatório circunstanciado das atividades da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho no período de 5 de março a 19 de dezembro de 2007.
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      Relatório

      Relatório anual da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: gestão do Exmo. Sr. Ministro Carlos Alberto Reis de Paula (período: 02/03/2009 a 02/03/2010) 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 3 maio 2010
      Apresenta o relatório das atividades desenvolvidas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho no primeiro ano da gestão do Exmo. Sr. Ministro CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA, durante o período de 2 de março de 2009 a 2 de março de 2010.
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      Relatório

      Relatório da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 10 abr. 2002
      Apresenta o relatório das atividades desenvolvidas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho durante o período de 25 de junho de 2001 a 10 de abril de 2002.

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