Ato
Ato n. 410/GDGSET.GP, de 5 de junho de 2013
Ato
Ato n. 410/GDGSET.GP, de 5 de junho de 2013
Altera o valor de diárias no Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/30476Notas
Altera o Anexo I do Ato n. 365/GDGSET.GP, de 4 de junho de 2009Referendado pela Resolução Administrativa n. 1623, de 1º de julho de 2013
Inclui anexo
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 410/GDGSET.GP, de 5 de junho de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 22, p. 13, 7 jun. 2013.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 410/GDGSET.GP, de 5 de junho de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do -- Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1239, p. 2, 5 jun. 2013.
Veja também
-
Ato n. 359/GDGCA.GP, de 24 de novembro de 2006
Altera o quadro de valores de diárias constante do Ato n. 46/GDGCA.GP, de 9 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre os valores das diárias concedidas aos ministros e servidores do Tribunal Superior do Trabalho que se deslocarem, em objeto de serviço, para outra localidade do território nacional ou para o exterior. -
Ato n. 197/DGCA.GP, de 27 de junho de 2006
Altera o quadro de valores de diárias, constante do anexo do Ato n. 46/GDGCA.GP, de 9 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre os valores das diárias concedidas aos ministros e servidores do Tribunal Superior do Trabalho que se deslocarem, em objeto de serviço, para outra localidade do território nacional ou para o exterior. -
Resolução Administrativa n. 671, de 17 de dezembro de 1999
Altera o parágrafo único do art. 7º da Resolução Administrativa n. 379, de 27 de fevereiro de 1997, para fixar o valor das diárias pagas aos juízes convocados que atuam extraordinariamente no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 136/GDGCA.GP, de 31 de março de 2004
Altera o § 2º do art. 9º do Ato n. 46/GDGCA.GP, de 9 de fevereiro de 2004, dispõe sobre os valores das diárias concedidas aos ministros e servidores do Tribunal Superior do Trabalho que se deslocarem, em objeto de serviço, para outra localidade do território nacional ou para o exterior. -
Ato n. 8/ENAMAT, de 9 de abril de 2019
Torna sem efeito o Ato n. 6/ENAMAT, de 5 de abril de 2019, que altera o Ato n. 5/ENAMAT, de 25 de março de 2019, que fixa o valor da diária paga pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) aos alunos-juízes participantes do Curso Nacional de Formação Inicial e aos instrutores ... -
Ato n. 6/ENAMAT, de 5 de abril de 2019
Altera o Ato n. 5/ENAMAT, de 25 de março de 2019, que fixa o valor da diária paga pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) aos alunos-juízes participantes do Curso Nacional de Formação Inicial e aos instrutores da Enamat que não integrem o Poder Judiciário Federal. -
Ato Deliberativo n. 62, de 10 de setembro de 2015
Dispõe sobre a inclusão de novos protocolos de Assistência Domiciliar à Saúde (Home Care) do Programa TST-SAÚDE, e sobre o reajuste incidente sobre os valores constantes das Tabelas I a VI do Anexo I do Ato Deliberativo n. 30, de 1º de dezembro de 2010. -
Brasil. Lei n. 14.663, de 28 de agosto de 2023
Define o valor do salário-mínimo a partir de 1º de maio de 2023; estabelece a política de valorização permanente do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024; e altera os valores da tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1º da Lei n. 11482, de 31 de maio de 2007, e ... -
Ato n. 385/GDGSET.GP, de 19 de agosto de 2016
Altera o Ato n. 137/GDGSET.GP, de 19 de março de 2015, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 25/GDGSET.GP, de 20 de janeiro de 2016
Altera o Ato n. 137/GDGSET.GP, de 19 de março de 2015, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
