Listando por assunto "Segurança do trabalho"
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Adicional de insalubridade: entre a monetização da saúde do trabalhador e o direito fundamental ao meio ambiente de trabalho hígido
[por] Relata que o efetivo respeito à dignidade humana do trabalhador, titular do direito constitucional - fundamental – a ver assegurada, no curso de uma relação de trabalho subordinado, a integridade da saúde e a própria vida, está vinculado à observância do parâmetro que pode ser condensado no direito a laborar em um ... -
Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 2 de março de 2020
Altera a composição do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro. -
Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 5 de abril de 2018
Altera a composição do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro. -
Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2025
Altera o Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2024, que institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Comitê Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 13/TST.CSJT.GP, de 16 de março de 2016
Altera a composição do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro. -
Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP, de 30 de maio de 2012
Disciplina a aplicação dos recursos destinados ao custeio das atividades do programa "Trabalho Seguro". -
Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 28 de março de 2017
Altera a composição do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro. -
Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP, de 6 de maio de 2016
Disciplina a aplicação dos recursos destinados ao custeio das atividades dos programas "Trabalho Seguro" e "Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem". -
Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012
Institui o Comitê Gestor Nacional e a equipe executiva do Programa Trabalho Seguro. -
Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2024
Institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Comitê Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 23/TST.CSJT.GP, de 5 de maio de 2017
Altera a composição do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro. -
Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP, de 21 de fevereiro de 2017
Altera a composição do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro. -
Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP, de 6 de fevereiro de 2023
Altera a composição do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro. -
Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP.SG, de 19 de março de 2013
Altera a composição do Comitê Gestor Nacional e a Equipe Executiva do Programa Trabalho Seguro. -
Ato Conjunto n. 7/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2014
Revoga o art. 2º do Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP.SG, de 19 de março de 2013, que altera a composição do Comitê Gestor Nacional e a Equipe Executiva do Programa Trabalho Seguro, o Anexo II do Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012, que institui o Comitê Gestor Nacional e a equipe executiva do Programa ... -
Ato Conjunto n. 7/TST.CSJT.GP, de 16 de fevereiro de 2022
Reconduz os membros do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro. -
Ato Conjunto n. 77/TST.CSJT.GP, de 12 de novembro de 2024
Reconduz Ministro e membros do Comitê Nacional do Programa Trabalho Seguro no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 8/TST.CSJT.GP, de 10 de março de 2016
Altera a composição do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro. -
Ato Conjunto n. 8/TST.CSJT.GP, de 18 de março de 2014
Altera a composição do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro. -
Ato Conjunto n. 89/TST.CSJT.GP, de 28 de novembro de 2022
Designa o Ministro ALBERTO BASTOS BALAZEIRO para coordenar o Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro.
