Listando por assunto "Compliance, Brasil"
Mostrando os itens 1 a 7 de 7
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Compliance e direito do trabalho
[por] Fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, adotando-se técnica de pesquisa bibliográfica, onde se visita a legislação, a doutrina e a jurisprudência, traça os contornos do chamado “compliance trabalhista” o qual ... -
A cultura de compliance em matéria de proteção de dados e sua adoção no âmbito laboral
[por] Aborda o compliance em matéria de proteção de dados e sua adoção no ambiente laboral. Baseado na doutrina e na legislação sobre a matéria, o objetivo foi demonstrar que os programas de compliance, também denominados de programas de governança em privacidade, funcionam como importante instrumento operacional e ... -
Indústria da moda compliance como instrumento de prevenção e redução do trabalho escravo
[por] Trata da utilização do compliance como instrumento de prevenção e erradicação do trabalho escravo na indústria da moda. O foco do estudo são as empresas que no processo da cadeia produtiva, acabam por terceirizar a produção para contratadas que por vezes se utilizam da mão de obra análoga à escrava. Aborda o ... -
A prática do programa de compliance no âmbito trabalhista e seu efeito nas empresas sob a perspectiva da Lei nº 12.846/2013
A corrupção tomou conta de grande parte das organizações empresariais no Brasil e no mundo, e a fim de resolver esse – e outros problemas existentes – entra em cena o programa de compliance. O objetivo do presente artigo é observar e expor de forma parcial os pontos positivos da implementação do compliance nas empresas ... -
Princípios do compliance e da governança previdenciária
[por] Estuda os novos princípios constitucionais, a partir da Emenda constitucional 103, de 2019, que foram atribuídos para a estruturação e a gestão da previdência social. São eles: princípios do compliance e da governança previdenciária, princípio do controle interno e princípio da transparência. Para alcançar esse ... -
Programas de compliance, poder diretivo do empregador e os limites constitucionais à regulação da relação de emprego na perspectiva do estado democrático de direito
Analisa os programas de compliance (cujo significado advém do verbo to comply e significa cumprir, obedecer), a partir da sua descrição, e promover uma reflexão acerca dos limites constitucionais ao poder diretivo do empregador no paradigma do Estado Democrático de Direito. O estudo de mecanismos de autorregulação, por ... -
Trabalho escravo e direitos humanos: prevenção, repressão e compliance laboral
A Agenda 2030 da ONU aborda três dimensões da sustentabilidade – econômica, social e ambiental – e inclui 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), cada um acompanhado de metas específicas. Alguns destes objetivos dizem respeito ao trabalho decente e à possibilidade de diminuir o número de afronta a direitos ...
