Listando por assunto "Analogia (direito)"
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A aplicação do IRDR ao processo do trabalho: possibilidades e coerência principiológica
[por] Analisa se a figura do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR previsto no CPC/15 é aplicável à esfera trabalhista. O artigo transitará pela relação da legislação processual civil com a processual trabalhista, entendendo de que forma se relacionam e se retroalimentam para, a partir disso, compreender ... -
A comparação juslaboral entre direito e poesia
[por] Aborda os inúmeros aspectos que envolvem o direito comparado, suas origens, seu conceito, seus critérios de confronto entre normas e institutos e, finalmente, a perspectiva comparatista e a reconciliação entre direito e poesia. -
Contrato de trabajo y contrato civil
[por] Apresenta uma análise comparativa entre o contrato de trabalho e o contrato civil, com base nos princípios gerais do direito e das fontes do direito laboral. Demonstra como os elementos de validade dos atos jurídicos devem ser aplicados nos contratos de trabalho. -
O préjudice d'agrément do direito francês: contributos para a concretização e prova dos danos existenciais no excesso de horas extras
Estuda a divergência jurisprudencial acerca da reparação de dano existencial em caso de trabalho em sobrejornada, através do exame da definição do dano existencial no Direito brasileiro e uso da doutrina do préjudice d’agrément do Direito francês nesses casos. A doutrina francesa contribui para a caracterização do dano, ...
