Torna sem efeito o Ato n. 521/SEJUD.GP, de 8 de novembro de 2010, que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS para participar do IV Congresso Íbero-Americano sobre Cooperação Judicial, em Cartagena das Índias, Colômbia.

Indica Ministros para representar o Tribunal Superior do Trabalho no IV Congresso Ibero-Americano sobre Cooperação Judicial promovido pela Rede Latino-Americana de Juízes (REDLAJ), a ser realizado em Cartagena das Índias, Colômbia.

Referenda ato administrativo que autorizou a alteração do período de afastamento do país do Exmo. Ministro LELIO BENTES CORRÊA para participar do Curso sobre Normas Internacionais do Trabalho para Magistrados, Juristas e Docentes em Direito, na cidade de Cartagena de Índias (Colômbia).

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Ministro GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS para participar do I Congresso Luso-Brasileiro de Direito da Empresa, a realizar-se na cidade de Porto, Portugal.

Autoriza o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS para participar do 2º Congresso Internacional de Direito Brasil-Europa.