Livro
Manual de transição da presidência do Tribunal Superior do Trabalho: biênio 2014-2016
Livro
Manual de transição da presidência do Tribunal Superior do Trabalho: biênio 2014-2016
Fornece à próxima Administração do Tribunal Superior do Trabalho dados compilados e conteúdo sistematizado das ações, procedimentos de trabalho e projetos realizados pelas Unidades diretamente vinculadas à Presidência, com a finalidade precípua de colaborar com o processo de transição.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/96000Temporal coverage
Biênio 2014-2016Description
Apresentado pela presidência do Tribunal Superior do Trabalho, sob a gestão do Ministro Antonio José de Barros LevenhagenTable of contents
Estrutura organizacional do TST -- Principais ações realizadas pelas unidades vinculadas à presidência, no biênio 2014-2016 -- Comitês, comissões e grupos de trabalho do TST - biênio 2014-2016 -- Planejamento estratégico -- Estatística processual -- Proposta orçamentária e orçamento (ações e programas), pedidos de créditos suplementares -- Relação dos contratos em vigor e respectivos prazos de vigência -- Sindicâncias e processos administrativos disciplinares -- Situação atual das contas do Tribunal Superior do Trabalho perante o Tribunal de Contas da União. Ações em andamento para cumprimento de diligências expedidas pela Corte de contas -- Relatório de gestão fiscalCitation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Manual de transição da presidência do Tribunal Superior do Trabalho: biênio 2014-2016. Brasília: Tribunal Superior do Trabalho, 2015. 345 p., il. Apresentado pela presidência do Tribunal Superior do Trabalho, sob a gestão do Ministro Antonio José de Barros Levenhagen.Subject
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Relatório anual da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (2004/2006)
Apresenta o relatório das atividades desenvolvidas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho durante o biênio 2004-2006. -
Relatório de gestão: Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (2012)
Publica o relatório de atividades da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho relativo ao biênio 2011-2012. -
Ato n. 541/GDGSET.GP, de 11 de novembro de 2016
Extingue a Seção de Acompanhamento de Ações Judiciais da Divisão de Legislação de Pessoal e a Seção de Acompanhamento de Despesas Odontológicas da Coordenadoria de Saúde Complementar do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cria a Seção de Execução Orçamentária, vinculada à Coordenadoria de Orçamento e Finanças. Transforma, ... -
Ata da Quarta Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 12 de abril de 2016]
Divulga o texto da Ata da Quarta Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 12 de abril de 2016. -
Ata da Primeira Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 1º de fevereiro de 2016]
Divulga o texto da Ata da Primeira Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 1º de fevereiro de 2016. -
A efetividade do leilão de imóveis como meio executivo no TRT-10: estudo de caso do Distrito Federal, nos anos de 2014 a 2016
Avalia a efetividade da parte final do processo de execução ou cumprimento de sentença, após a publicação do edital de leilão, envolvendo a expropriação de imóveis, entre os anos de 2014 e 2016, na Justiça do Trabalho do Distrito Federal. Tendo o ano de 2014 como base, verificou-se que a quantidade de editais de leilões ... -
Ata da Sétima Sessão Extraordinária do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 11 de dezembro de 2013]
Divulga o texto da Ata da Sétima Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 11 de dezembro de 2013. -
Competência da Justiça do trabalho para as ações que envolvem contratações de servidores temporários e para as ações de improbidade administrativa: responsabilidade pessoal do administrador público
Nos últimos anos, sobretudo após a promulgação da Emenda Constitucional n. 45/2004, a Justiça do Trabalho tem se deparado com inúmeras ações envolvendo as contratações temporárias de servidores públicos, sendo que atualmente tem havido também a propositura de ações, mormente pelo Ministério Público do Trabalho, para a ... -
O controle disciplinar da magistratura pelo CNJ e o perfil ético do magistrado
No final de 2011 e no começo de 2012, o Poder Judiciário brasileiro foi colocado na berlinda, como a bola da vez no noticiário jornalístico nacional, como não infenso à corrupção encontradiça nos demais Poderes. Ademais, seu principal órgão de controle disciplinar, o Conselho Nacional de Justiça, tinha sua competência ... -
Ato n. 157/GDGSET.GP, de 30 de março de 2016
Extingue a Assessoria Parlamentar (ASPAR) vinculada ao Gabinete da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Transforma a Divisão de Saúde Complementar (DISC) em Coordenadoria de Saúde Complementar. Atribui a coordenação da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ao ocupante da função comissionada de Assistente ...
