Ato
Ato n. 506/SECON.GP, de 27 de outubro de 2010
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Controle da Justiça do Trabalho (SECON) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2010-11-05T19:33:49Z | |
| dc.date.available | 2010-11-05T19:33:49Z | |
| dc.date.created | 2010-10-27 | |
| dc.date.issued | 2010-10-28 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 506/SECON.GP, de 27 de outubro de 2010. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 43, p. 8-9, 28 out. 2010. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/9590 | |
| dc.description | Revogado pelo Ato n. 436/SECOI.GP, de 9 de setembro de 2016 | pt_BR |
| dc.description | Inclui anexo | pt_BR |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre o momento da análise, por parte da Secretaria de Controle da Justiça do Trabalho, dos procedimentos administrativos da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/94399 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Processo administrativo | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Controle da Justiça do Trabalho (SECON) | pt_BR |
| dc.subject | Análise | pt_BR |
| dc.subject | Procedimento administrativo | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria (SET) | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 506/SECON.GP, de 27 de outubro de 2010 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 506 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 201000506 |
This item appears in the following Collection(s)
See also
-
Ato n. 436/SECOI.GP, de 9 de setembro de 2016
Dispõe sobre o momento de análise, por parte da Secretaria de Controle Interno do Tribunal Superior do Trabalho, dos procedimentos administrativos que especifica. -
Impactos da pandemia na Justiça do trabalho: como garantir a duração razoável do processo e a inafastabilidade da prestação jurisdicional. A prática de atos telepresenciais. Acordos extrajudiciais para resolução de contratos durante a pandemia
[por] Aborda, com destaques na legislação e na doutrina, as consequências da pandemia pelo coronavírus quanto à atuação da Justiça do trabalho e à formulação de acordos individuais, como modalidade de resolução para fins de extinção de contratos de trabalho. Pelo exame da legislação consolidada não é possível antecipar-se ... -
Grupo econômico e sua caracterização em fase de execução na justiça trabalhista
[por] Na justiça trabalhista, movida pelos princípios da celeridade processual, a jurisprudência majoritária usa da informalidade como escusa para a não observação dos requisitos essenciais para a caracterização de grupo econômico. O artigo estuda o reconhecimento de grupo econômico em fase de execução sem que se tenha ... -
Ato n. 138/TST.GP, de 2 de março de 2009
Altera e adequa a estrutura do Tribunal Superior do Trabalho à demanda de serviços, cria unidades administrativas e revoga o art. 8º da Resolução Administrativa n. 1120, de 20 de fevereiro de 2006, que criou a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho e sua respectiva Secretaria. -
Relatório pesquisa de satisfação da Semana da Conciliação 2023: a um passo da solução
Visa compreender – a partir do ponto de vista dos usuários dos serviços da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista – quais os principais desafios e resultados alcançados pela VII Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, realizada em maio de 2023. Deste modo, por intermédio de ação inédita e inovadora promovida pelo ... -
O marco inicial da aplicabilidade da norma do art. 791-A da CLT, introduzido pela Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista)
[por] Com as alterações introduzidas na CLT pela Reforma, questiona-se o momento a partir do qual a nova disposição acerca dos honorários advocatícios sucumbenciais é aplicada. Embora a discussão não se relacione diretamente à demanda posta em juízo, já que não influi na análise do direito material, ou mesmo do procedimento, ...
