Artigo de periódico
A estrutura da sentença trabalhista
| dc.contributor.author | Almeida, Almiro Eduardo de | |
| dc.date.accessioned | 2016-09-21T21:38:16Z | |
| dc.date.available | 2016-09-21T21:38:16Z | |
| dc.date.issued | 2016-07 | |
| dc.identifier.citation | ALMEIDA, Almiro Eduardo de. A estrutura da sentença trabalhista. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 12, n. 194, p. 49-56, jul. 2016. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | ALMEIDA, Almiro Eduardo de. A estrutura da sentença trabalhista. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 32, n. 381, p. 33-42, set. 2015. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/95093 | |
| dc.description.abstract | A insuficiência do direito comum para lidar com as diversas questões jurídicas que envolvem a relação entre capital e trabalho fez com que surgisse um novo ramo do direito. A fim de efetivar esse novo direito foi necessário o desenvolvimento de uma nova técnica processual. Daí o surgimento do processo do trabalho como um processo distinto e autônomo do processo civil. Um processo que, em face da natureza do direito que tem de efetivar, precisa ser célere, por isso, simples e informal. Não obstante, muitos juízes e procuradores insistem em realizar o processo do trabalho a partir do processo civil – um erro tão grave quanto o de compreender o Direito do Trabalho a partir do Direito Civil. Existem inúmeras peculiaridades que distinguem o processo do trabalho dos demais ramos processuais, dentre elas podemos citar as consequências distintas para a ausência das partes na audiência; a existência de depósito recursal; os recursos, via de regra, sem efeito suspensivo; a execução de ofício. Nesse pequeno texto tratarei de uma peculiaridade muitas vezes esquecida, mas que evidencia duas características notáveis do Direito do Trabalho, que precisam ser superadas: a primeira, já referida, é a de que ainda lemos as regras do processo do trabalho a partir das do processo civil, perdendo, com isso, muito de sua potencialidade; a segunda, a de que, muito embora o direito material e processual do trabalho tenha surgido para superar os formalismos do direito material e processual civil, ainda vivemos presos àqueles formalismos que muitas vezes se mostram inúteis e outras tantas prejudiciais. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | A instrumentalidade do processo e a navalha de Ockham -- Elementos constitutivos da sentença trabalhista: a questão do relatório e do dispositivo | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 12, n. 194 (jul. 2016) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Justiça do trabalho: ano 32, n. 381 (set. 2015) | pt_BR |
| dc.subject | Sentença trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A estrutura da sentença trabalhista | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1047685 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/95053 | pt_BR |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/166122 | pt_BR |
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