No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Resolução
Resolução n. 241, de 9 de setembro de 2016
Collection
Resolução
Resolução n. 241, de 9 de setembro de 2016
Dispõe sobre a regulamentação do expediente forense no período natalino e da suspensão dos prazos processuais.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/94693Source
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 241, de 9 de setembro de 2016. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 161, p. 7-8, 12 set. 2016.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Resolução n. 8, de 29 de novembro de 2005
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 6 dez. 2005Dispõe sobre a regulamentação do expediente forense no período natalino. -
Ato n. 212/GDGCA.GP, de 21 de junho de 2007
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 2007Comunica a suspensão dos prazos processuais e dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho no período de 2 a 31 de julho de 2007. -
Ato n. 149/GDGCA.GP, de 29 de junho de 2005
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jul. 2005Comunica a suspensão dos prazos processuais de 2 a 31 de julho de 2005 e o horário de expediente na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho no referido período. -
Ato n. 199/GDGCA.GP, de 28 de junho de 2006
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 jun. 2006Comunica a suspensão dos prazos processuais no período de 3 a 31 de julho de 2006 e que o expediente na Secretaria do Tribunal será das 12 às 18 horas. -
Ato n. 605/GDGSET.GP, de 12 de novembro de 2014
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 nov. 2014Dispõe sobre o horário do expediente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos períodos de 20 de dezembro de 2014 a 6 de janeiro de 2015 e de 7 a 31 de janeiro de 2015. Designa Ministros para responderem pela Presidência do TST durante o recesso forense e o mês de janeiro de 2015. -
Ato n. 733/GDGSET.GP, de 29 de outubro de 2013
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 out. 2013Dispõe sobre o horário do expediente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos períodos de 20 de dezembro de 2013 a 6 de janeiro de 2014 e de 7 a 31 de janeiro de 2014. Designa Ministros para responderem pela Presidência do TST durante o recesso forense e o mês de janeiro de 2014. -
Ato n. 608/GDGSET.GP, de 3 de novembro de 2015
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 nov. 2015Dispõe sobre o horário de expediente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos períodos de 21 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016 e de 7 a 29 de janeiro de 2016. Designa os Ministros a responderem pela Presidência do TST durante o recesso forense e o mês de janeiro de 2016. -
Ato n. 424/GDGCA.GP, de 4 de novembro de 2002
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 nov. 2002Dispõe sobre o horário de expediente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no período de 2 a 31 de janeiro de 2003. Designa Ministros para responderem pela Presidência do TST durante o recesso forense e o mês de janeiro de 2003. -
Ato n. 37/GDGSET.GP, de 17 de janeiro de 2013
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 jan. 2013Altera o Ato n. 772/GDGSET.GP, de 30 de novembro de 2012, que dispõe sobre o expediente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos períodos de 20 de dezembro de 2012 a 6 de janeiro de 2013 e de 7 a 31 de janeiro de 2013, bem como designa Ministros para responderem pela Presidência do TST durante o recesso forense. -
Ato n. 494/GDGCA.GP, de 21 de dezembro de 2001
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 dez. 2002Dispõe sobre o horário de expediente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no período de 2 a 31 de janeiro de 2002. Designa Ministros para responderem pela Presidência do TST durante o recesso forense e o mês de janeiro de 2002.