Dispõe sobre a regulamentação do expediente forense no período natalino.

Dispõe sobre o horário de expediente do Tribunal Superior do Trabalho no período de 3 a 31 de julho de 2017.

Dispõe sobre o expediente do Tribunal Superior do Trabalho no período de 2 a 31 de julho de 2020.

Altera o Ato n. 274/GDGSET.GP, de 25 de junho de 2020, que dispõe sobre o expediente do Tribunal Superior do Trabalho no período de 2 a 31 de julho de 2020.

Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pela Resolução n. 313, de 19 de março de 2020, que estabelece regime de Plantão Extraordinário para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), e garantir o acesso à ...