Resolução
Resolução n. 8, de 29 de novembro de 2005
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Resolução n. 8, de 29 de novembro de 2005
Dispõe sobre a regulamentação do expediente forense no período natalino.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/51880Citation
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 8, de 29 de novembro de 2005. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 80, n. 233, p. 120, 6 dez. 2005.Subject
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See also
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Resolução n. 241, de 9 de setembro de 2016
Dispõe sobre a regulamentação do expediente forense no período natalino e da suspensão dos prazos processuais. -
Ato n. 605/GDGSET.GP, de 12 de novembro de 2014
Dispõe sobre o horário do expediente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos períodos de 20 de dezembro de 2014 a 6 de janeiro de 2015 e de 7 a 31 de janeiro de 2015. Designa Ministros para responderem pela Presidência do TST durante o recesso forense e o mês de janeiro de 2015. -
Ato n. 608/GDGSET.GP, de 3 de novembro de 2015
Dispõe sobre o horário de expediente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos períodos de 21 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016 e de 7 a 29 de janeiro de 2016. Designa os Ministros a responderem pela Presidência do TST durante o recesso forense e o mês de janeiro de 2016. -
Ato n. 772/GDGSET.GP, de 30 de novembro de 2012
Dispõe sobre o horário do expediente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos períodos de 20 de dezembro de 2012 a 6 de janeiro de 2013 e de 7 a 31 de janeiro de 2013. Designa Ministros para responderem pela Presidência do TST durante o recesso forense e o mês de janeiro de 2013. -
Ato n. 733/GDGSET.GP, de 29 de outubro de 2013
Dispõe sobre o horário do expediente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos períodos de 20 de dezembro de 2013 a 6 de janeiro de 2014 e de 7 a 31 de janeiro de 2014. Designa Ministros para responderem pela Presidência do TST durante o recesso forense e o mês de janeiro de 2014. -
Ato n. 494/GDGCA.GP, de 21 de dezembro de 2001
Dispõe sobre o horário de expediente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no período de 2 a 31 de janeiro de 2002. Designa Ministros para responderem pela Presidência do TST durante o recesso forense e o mês de janeiro de 2002. -
Ato n. 37/GDGSET.GP, de 17 de janeiro de 2013
Altera o Ato n. 772/GDGSET.GP, de 30 de novembro de 2012, que dispõe sobre o expediente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos períodos de 20 de dezembro de 2012 a 6 de janeiro de 2013 e de 7 a 31 de janeiro de 2013, bem como designa Ministros para responderem pela Presidência do TST durante o recesso forense. -
Ato n. 424/GDGCA.GP, de 4 de novembro de 2002
Dispõe sobre o horário de expediente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no período de 2 a 31 de janeiro de 2003. Designa Ministros para responderem pela Presidência do TST durante o recesso forense e o mês de janeiro de 2003. -
Ato n. 368/GDGSET.GP, de 22 de junho de 2022
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Ato n. 322/GDGSET.GP, de 27 de junho de 2017
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