Ver item 

Ver registro simples

Artigo de periódico

A reclamação contra a aplicação das decisões em recursos repetitivos na Justiça do trabalho

dc.contributor.authorCôrtes, Osmar Mendes Paixão
dc.date.accessioned2016-08-23T16:56:46Z
dc.date.available2016-08-23T16:56:46Z
dc.date.issued2016-06
dc.identifier.citationCÔRTES, Osmar Mendes Paixão. A reclamação contra a aplicação das decisões em recursos repetitivos na Justiça do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 82, n. 2, p. 284-295, abr./jun. 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/93950
dc.description.tableofcontentsA natureza e a eficácia das decisões em recursos repetitivos -- O cabimento da reclamação nos tribunais superiores contra a aplicação das decisões em recursos repetitivos segundo a regulamentação anterior ao novo CPC -- O cabimento atual da reclamação contra a aplicação das decisões em recursos repetitivos considerando as alterações da Lei n. 13.256/2016 ao novo CPCpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Código de processo civil (2015)pt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 13.256, de 4 de fevereiro de 2016pt_BR
dc.relationBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)pt_BR
dc.relationInstrução Normativa n. 38 [editada pela Resolução n. 201, de 10 de novembro de 2015]pt_BR
dc.relationInstrução Normativa n. 39 [editada pela Resolução n. 203, de 15 de março de 2016]pt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 82, n. 2 (abr./jun. 2016)pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2016-02-04;13256pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/72880pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/81692pt_BR
dc.subjectEfeito vinculante, doutrinas e controvérsias, Brasilpt_BR
dc.subjectSúmula vinculante, Brasilpt_BR
dc.subjectDecisão judicial, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)pt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)pt_BR
dc.titleA reclamação contra a aplicação das decisões em recursos repetitivos na Justiça do trabalhopt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1072950
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/93792pt_BR

Thumbnail
Nome:
2016_cortes_osmar_reclamacao_a ...
Tamanho:
303Kb
Formato:
PDF
Visualizar/Abrir

Coleção

Ver registro simples