Referenda o Ato Conjunto n. 249/TST.GP.GVP.CGJT, de 28 de setembro de 2021, que convoca, excepcionalmente, o Exmo. Desembargador MARCELO LAMEGO PERTENCE, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, para atuar também na Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior ...

Referenda o Ato n. 139/SEGJUD.GP, de 15 de junho de 2021, que dispõe sobre a convocação do Exmo. Desembargador MARCELO LAMEGO PERTENCE, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, para atuar no Tribunal Superior do Trabalho durante o segundo semestre de 2021.

Referenda o Ato n. 681/SEGJUD.GP, de 3 de dezembro de 2015, que desconvocou e reconvocou o Exmo. Desembargador MARCELO LAMEGO PERTENCE, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, para atuar na Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 350/SEGJUD.GP, de 17 de junho de 2015, que prevê a desconvocação e a reconvocação do Exmo. Desembargador MARCELO LAMEGO PERTENCE, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.

Referenda o Ato n. 37/SEGJUD.GP, de 1º de março de 2021, que convocou a Exma. Desembargadora TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, para atuar na Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho.