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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 2260, de 4 de outubro de 2021 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 out. 2021

  Referenda o Ato Conjunto n. 249/TST.GP.GVP.CGJT, de 28 de setembro de 2021, que convoca, excepcionalmente, o Exmo. Desembargador MARCELO LAMEGO PERTENCE, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, para atuar também na Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior ...
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 2248, de 1º de julho de 2021 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jul. 2021

  Referenda o Ato n. 139/SEGJUD.GP, de 15 de junho de 2021, que dispõe sobre a convocação do Exmo. Desembargador MARCELO LAMEGO PERTENCE, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, para atuar no Tribunal Superior do Trabalho durante o segundo semestre de 2021.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 2226, de 3 de maio de 2021 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 maio 2021

  Referenda, com alterações, o Ato n. 76/SEGJUD.GP, de 15 de abril de 2021, que dispõe sobre a convocação do Exmo. Desembargador MARCELO LAMEGO PERTENCE, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, para atuar no Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 302/SEGJUD.GP, de 9 de junho de 2017 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 jun. 2017

  Altera a redação do art. 1º do Ato n. 254/SEGJUD.GP, de 24 de maio de 2017, que dispõe sobre a implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Suspende a eficácia do art. 1º, I, do Ato n. 139/SEGJUD.GP, de 29 de março de 2017, que dispõe sobre a ...
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  Ato

  Ato n. 308/SEGJUD.GP, de 29 de maio de 2015 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jun. 2015

  Convoca o Exmo. Desembargador MARCELO LAMEGO PERTENCE, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, para atuar na Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em substituição ao Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA.
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  Ato

  Ato n. 76/SEGJUD.GP, de 15 de abril de 2021 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 abr. 2021

  Convoca o Exmo. Desembargador MARCELO LAMEGO PERTENCE, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, para atuar na Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em substituição ao Exmo. Ministro WALMIR OLIVEIRA DA COSTA.
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  Ato

  Ato n. 327/SEGJUD.GP, de 19 de julho de 2016 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 jul. 2016

  Convoca o Exmo. Desembargador Marcelo Lamego Pertence, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, para atuar na Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 8/SEGJUD.GP, de 12 de janeiro de 2017 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 jan. 2017

  Convoca o Exmo. Desembargador MARCELO LAMEGO PERTENCE, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, para atuar na Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 82/GDGSET.GP, de 26 de fevereiro de 2014 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 fev. 2014

  Convoca o Exmo. Sr. MARCELO LAMEGO PERTENCE, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região/MG, para atuar no Tribunal Superior do Trabalho, em caráter temporário, na vaga do Exmo. Ministro CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1678, de 1º de julho de 2014 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jul. 2014

  Reconvoca o Exmo. Desembargador MARCELO LAMEGO PERTENCE, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, para atuar no Tribunal Superior do Trabalho.