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Ato n. 199/GDGSET.GP, de 25 de março de 2009
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Ato n. 199/GDGSET.GP, de 25 de março de 2009
Altera o Ato n. 181/GDGSET.GP, de 20 de março de 2009, que autoriza a prestação de serviço em jornada extraordinária, no período de 30 de março a 27 de junho de 2009, por servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/907Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 199/GDGSET.GP, de 25 de março de 2009. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 12, p. 8, 27 mar. 2009.See also
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Ato n. 166/GDGSET.GP, de 1º de abril de 2016
Altera o Ato n. 63/GDGSET.GP, de 4 de fevereiro de 2016, que autoriza a realização de serviço em jornada extraordinária, no período de 1º de fevereiro a 1º de julho de 2016, para auxílio aos Ministros no exame de recursos de revista, agravos de instrumento em recurso de revista e embargos. -
Ato n. 196/GDGSET.GP, de 22 de abril de 2016
Altera o Ato n. 63/GDGSET.GP, de 4 de fevereiro de 2016, que autoriza a realização de serviço em jornada extraordinária, no período de 1º de fevereiro a 1º de julho de 2016, para auxílio aos Ministros no exame de recursos de revista, agravos de instrumento em recurso de revista e embargos. -
Ato n. 171/GDGSET.GP, de 5 de abril de 2016
Altera o Ato n. 63/GDGSET.GP, de 4 de fevereiro de 2016, que autoriza a realização de serviço em jornada extraordinária, no período de 1º de fevereiro a 1º de julho de 2016, para auxílio aos Ministros no exame de recursos de revista, agravos de instrumento em recurso de revista e embargos. -
Ato n. 828/GDGSET.GP, de 9 de dezembro de 2013
Altera o Ato n. 520/GDGSET.GP, de 19 de julho de 2013, que autoriza a realização de serviço em jornada extraordinária, no período de 5 de agosto a 19 de dezembro de 2013, para auxílio aos Ministros no exame de recursos de revista, agravos de instrumento em recurso de revista e embargos. -
Ato n. 366/GDGSET.GP, de 13 de junho de 2011
Altera o Ato n. 319/GDGSET.GP, de 13 de maio de 2011, que autoriza a realização de serviço em jornada extraordinária, no período de 16 de maio a 30 de junho de 2011, para auxílio aos Ministros no exame de recursos de revista, agravos de instrumento em recurso de revista e embargos. -
Ato n. 97/GDGSET.GP, de 7 de março de 2014
Altera o Ato n. 28/GDGSET.GP, de 3 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a realização de serviço em jornada extraordinária, no período de 3 de fevereiro a 27 de junho de 2014, para exame de recursos de revista, agravos de instrumentos em recurso de revista e embargos. -
Ato n. 229/GDGSET.GP, de 10 de maio de 2016
Dá nova redação ao Ato n. 63/GDGSET.GP, de 4 de fevereiro de 2016, que autorizou a realização de serviço em jornada extraordinária, no período de 1º de fevereiro a 1º de julho de 2016, para auxílio aos Ministros no exame de recursos de revista, agravos de instrumento em recurso de revista e embargos. -
Ato n. 99/GDGSET.GP, de 13 de fevereiro de 2012
Altera o Ato n. 52/GDGSET.GP, de 31 de janeiro de 2012, que autoriza a realização de serviço em jornada extraordinária para auxílio aos Ministros no exame de recursos de revista, agravos de instrumento em recurso de revista e embargos. -
Ato n. 397/GDGSET.GP, de 4 de agosto de 2014
Altera o Ato n. 387/GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2014, que dispõe sobre a realização de serviço em jornada extraordinária, no período de 4 de agosto a 19 de dezembro de 2014, para exame de recursos de revista, agravos de instrumentos em recurso de revista e embargos. -
Ato n. 449/GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2023
Altera o art. 3º do Ato n. 105/SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de março de 2018, que institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no Tribunal Superior do Trabalho; os arts. 6º, 8º, 18 e 20 do Ato n. 275/GP, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre o funcionamento do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho; e o art. 1º, § 3º, ...
