No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Ato
Ato n. 273/GDGCA.GP, de 13 de junho de 2016
Ato
Ato n. 273/GDGCA.GP, de 13 de junho de 2016
Aprova o Plano de Obras do Tribunal Superior do Trabalho para o ano de 2016.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/89042Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 273/GDGCA.GP, de 13 de junho de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 24, p. 6, 17 jun. 2016.Estes itens também podem interessá-lo
-
Resolução Administrativa n. 1677, de 1º de julho de 2014
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jul. 2014Aprova o Plano de Obras do Tribunal Superior do Trabalho para o ano de 2014. -
Resolução Administrativa n. 1754, de 9 de junho de 2015
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 jun. 2015Aprova o Plano de Obras do Tribunal Superior do Trabalho para o ano de 2015. -
Ato n. 294/GDGCA.GP, de 5 de dezembro de 2005
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 dez. 2005Trata do recebimento provisório e o definitivo das obras e serviços de retomada e conclusão da construção do Edifício-Sede do Tribunal Superior do Trabalho, objeto de contrato firmado com a empresa CONSTRUTORA OAS LTDA. -
Ato n. 313/GDGCA.GP, de 21 de agosto de 2002
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 ago. 2002Constitui Comissão Especial de Licitação e respectiva assessoria técnica para promover a licitação destinada a contratar a terceira etapa da obra de construção da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho -
Ato n. 121/SEAD.GDGCA, de 17 de setembro de 2002
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 set. 2002Cria comissão para fornecer apoio à Comissão Especial de Licitação designada para promover a licitação destinada a contratar a 3ª etapa da obra de construção da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 349, de 24 de outubro de 1996
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 nov. 1996Aprova o projeto no edifício do Tribunal Superior do Trabalho situado no Setor de Abastecimento Norte (SAAN) e determina a adoção das providências administrativas necessárias à concretização da obra. -
A leitura principiológica do direito do trabalho na nova hermenêutica constitucional: uma análise de colisão de valores frente à Súmula n. 331 do TST
Padilha, Norma Sueli | jun. 2012Analisa a estrutura normativa e interpretativa do Princípio Protetor no ordenamento jurídico trabalhista, especialmente no Direito Individual do Trabalho, no sentido de reafirmar sua significativa e, ainda, atual importância, analisando-o sob a ótica da teoria dos princípios. O Princípio Protetor, enquanto o princípio ... -
Resolução Administrativa n. 1113, de 15 de dezembro de 2005
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 dez. 2005Prorroga o contrato de construção da obra da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho, especificamente quanto à pavimentação da área externa, até 15 de janeiro de 2006, sem custos adicionais para a Administração. -
Resolução Administrativa n. 560, de 27 de agosto de 1998
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 set. 1998Autoriza licitações da obra da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho. -
A terceirização no contexto da reconfiguração do capitalismo contemporâneo: a dinâmica da construção da Súmula n. 331 do TST
Biavaschi, Magda Barros; Santos, Anselmo Luís dos | set. 2014O fenômeno da terceirização avança no mundo e no Brasil nas esferas pública e privada, podendo expressar tanto um fenômeno interno quanto externo ao contrato de trabalho. Adotada como estratégia das empresas para reduzir custos, partilhar riscos e aumentar a flexibilidade organizacional, passou a ganhar maior dimensão ...