Dá ciência da Listagem de Eliminação de Documentos n. 1/2014 (composta por 2 processos de Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física de servidores do Tribunal Superior do Trabalho, relativos aos anos de 2001 e 2006, com 67 volumes e 1820 declarantes).

Dá ciência da Listagem de Eliminação de Documentos n. 1/2018 (composta por 2 processos de Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho, relativos aos anos calendários de 2007 e 2009, bem como aos respectivos exercícios de 2008 e 2010), encaminhados pela Coordenadoria de ...

Dá ciência da Listagem de Eliminação de Documentos n. 2/2018 (composta por 209 caixas-box de faturas médicas que comprovam pagamentos à rede credenciada ao plano de saúde do Tribunal Superior do Trabalho, relativas aos anos de 2007 e 2008).

A promoção da igualdade de oportunidades e a eliminação de todas as formas de segregação são alguns dos elementos basilares da Declaração dos Direitos e Princípios Fundamentais do Trabalho e da Agenda do Trabalho Decente da Organização Internacional do Trabalho. Desse modo, trabalho decente exige o preenchimento de um ...

Ao analisar a evolução histórica do trabalho infantil no mundo, constata-se que este sempre fez parte da história da humanidade em todas as civilizações, desde os tempos bíblicos. Há relatos, no Antigo Testamento, de que Davi tocava harpa para acalmar o Rei Saul e pastoreava as ovelhas de seu pai para ajudar sua família. ...