Referenda o Ato n. 255/GDGSET.GP, de 28 de maio de 2018, que homologa o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, de desistência do afastamento para participar, como representante da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, da 107ª Conferência Internacional ...

Referenda o Ato n. 2/GDGSET.GP, de 5 de janeiro de 2026, que autoriza o afastamento do país do Exmo. Sr. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, a fim de participar, como representante do Tribunal Superior do Trabalho, da 114ª Conferência Internacional do Trabalho da ...

Referenda o Ato n. 179/GDGSET.GP, de 12 de abril de 2023, que determina a emissão de bilhetes de passagens aéreas internacionais e o pagamento de diárias de viagem internacional ao Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a fim de participar, como representante do TST, ...

Autoriza o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro ALEXANDRE LUIZ RAMOS, a fim de participar, como representante da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, da 110ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Indica os Exmos. Srs. Ministros MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI e BRENO MEDEIROS como representantes da Justiça do Trabalho, na condição de observadores, na 107ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT).