Homologa o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, de desistência do afastamento para participar, como representante da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, da 107ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Referenda o Ato n. 2/GDGSET.GP, de 5 de janeiro de 2026, que autoriza o afastamento do país do Exmo. Sr. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a fim de participar, como representante do TST, da 114ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional ...

Referenda o Ato n. 202/GDGSET.GP, de 5 de abril de 2024, que determina a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias de viagem ao Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, a fim de participar, como representante do TST, da 112ª Conferência Internacional do ...

Autoriza o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO, a fim de participar da 105ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Autoriza o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro ALEXANDRE LUIZ RAMOS, a fim de participar, como representante da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, da 110ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT).