Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1050, de 5 de maio de 2005
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Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1050, de 5 de maio de 2005
Encaminha projeto de lei ao Congresso Nacional, dispondo sobre a criação, no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, de cargos de Juiz do Trabalho Substituto, Analista Judiciário e de Técnico Judiciário, além de cargos e funções comissionadas.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/8734Description
Publicada em Ata da 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, de 5 de maio de 2005Refers to
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1050, de 5 de maio de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 661, 11 maio 2005.See also
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Resolução Administrativa n. 1237, de 21 de junho de 2007
Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de cargos de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região, cargos e funções comissionadas e cargos efetivos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário, com as alterações aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça. -
Resolução Administrativa n. 844, de 4 de abril de 2002
Encaminha ao Congresso Nacional projeto de Lei, de iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, criando cargos de Analista Judiciário, Técnico Judiciário, Auxiliar Judiciário e funções em comissão, além da transformação de funções FC-4 em FC-8. -
Resolução Administrativa n. 2605, de 2 de setembro de 2024
Aprova o encaminhamento ao Congresso Nacional de projeto de lei que dispõe sobre a transformação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, de 25 cargos vagos de Juiz do Trabalho Substituto em 15 cargos de Desembargador do Trabalho, 9 cargos comissionados nível CJ-3, 9 cargos comissionados nível ... -
Resolução Administrativa n. 2606, de 2 de setembro de 2024
Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de pedido de arquivamento do Projeto de Lei n. 2.642/2015, que dispõe sobre a criação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Reigão, de 33 Varas do Trabalho, 33 cargos de Juiz Titular de Vara do Trabalho, 33 cargos em comissão e 127 funções comissionadas. -
Resolução Administrativa n. 1068, de 2 de junho de 2005
Encaminha anteprojeto de lei ao Congresso Nacional dispondo acerca da criação de cargos de Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região. -
Resolução Administrativa n. 1063, de 12 de maio de 2005
Encaminha anteprojeto de lei ao Congresso Nacional dispondo acerca da criação de cargos e de funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região. -
Resolução Administrativa n. 1049, de 5 de maio de 2005
Encaminha projeto de lei ao Congresso Nacional dispondo sobre a ampliação do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, criando cargos efetivos e funções comissionadas. -
Resolução Administrativa n. 783, de 21 de junho de 2001
Encaminha ao Congresso Nacional anteprojetos de lei que tratam da criação de funções comissionadas e de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região. -
Resolução Administrativa n. 1228, de 24 de maio de 2007
Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei dispondo sobre a ampliação da composição do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região e a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do referido Tribunal. -
Ato n. 470/GDGCJ.GP, de 13 de novembro de 2003
Encaminha ao Congresso Nacional os projetos de lei que tratam da criação de cargos e funções no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
