Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 998, de 24 de junho de 2004
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2010-09-25T00:46:09Z | |
| dc.date.available | 2010-09-25T00:46:09Z | |
| dc.date.created | 2004-06-24 | |
| dc.date.issued | 2004-07-05 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 998, de 24 de junho de 2004. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 5 jul. 2004. Seção 1, p. 59-60. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/8610 | |
| dc.description.abstract | Referenda o Ato n. 315/GDGCJ.GP, de 16 de junho de 2004, que mantém a convocação das Exmas. Juizas ROSITA DE NAZARÉ SIDRIM NASSAR, do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, e ROSA MARIA WEBER CANDIOTA ROSA, do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, que atuarão no Tribunal Superior do Trabalho até 1º de julho de 2004. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Referenda | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Ato administrativo | pt_BR |
| dc.title | Resolução Administrativa n. 998, de 24 de junho de 2004 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
| dc.identifier.number | 998 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 200400998 |
Coleção
Veja também
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Resolução Administrativa n. 985, de 20 de maio de 2004
Referenda o Ato n. 208/GDGCJ.GP, de 5 de maio de 2004, que desconvoca a Exma. Juíza ROSITA DE NAZARÉ SIDRIM NASSAR, em substituição ao Exmo. Ministro FRANCISCO FAUSTO PAULA DE MEDEIROS, convocando a Exma. Juíza ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA para atuar no Tribunal Superior do Trabalho em caráter excepcional. -
Ato n. 315/GDGCJ.GP, de 16 de junho de 2004
Mantém a convocação das Exmas. Juízas ROSITA DE NAZARÉ SIDRIM NASSAR, do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, e ROSA MARIA WEBER CANDIOTA ROSA, do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região. -
Resolução Administrativa n. 1032, de 3 de fevereiro de 2005
Referenda o Ato n. 1/GDGCJ.GP, de 20 de janeiro de 2005, que desconvoca a Exma. Juíza ROSITA DE NAZARÉ SIDRIM NASSAR, do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, que atuava no Tribunal Superior do Trabalho em substituição ao Exmo. Ministro FRANCISCO FAUSTO PAULA DE MEDEIROS. -
Resolução Administrativa n. 453, de 25 de setembro de 1997
Registra o afastamento temporário da Exma. Ministra CNÉA MOREIRA, em virtude de licença médica. Referenda o Ato n. 367/GDGCJ, de 17 de setembro de 1997, que prorroga a convocação da Exma. Juíza HELOÍSA PINTO MARQUES, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, para continuar atuando no Tribunal Superior do ... -
Resolução Administrativa n. 916, de 3 de janeiro de 2003
Referenda o Ato n. 472/GDGCJ.GP, de 17 de dezembro de 2002, que convoca Juízes do Trabalho para atuar no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região-RO, tendo em vista a decisão tomada pelo egrégio Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho relativamente ao Processo n. TST-MA-801.136/2001.6. -
Ato n. 179/GDGCJ.GP, de 5 de agosto de 2005
Altera e determina a republicação do Ato n. 173/GDGCJ.GP, de 21 de julho de 2005, que edita os novos valores, reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE, do período de julho de 2004 a junho de 2005, alusivos aos limites de depósito para recursos nas ações na Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1102, de novembro de 2005
Referenda o Ato n. 269/GDGCJ.GP, de 9 de novembro de 2005, que determina que as secretarias procedam à intimação da RFFSA, mediante a republicação do despacho, acórdão ou outro ato ensejador da abertura do prazo que corria em favor da União ou do GEIPOT para a prática de atos processuais na data da rejeição da Medida ... -
Resolução Administrativa n. 1103, de 10 de novembro de 2005
Referenda o Ato n. 268/GDGCJ.GP, de 3 de novembro de 2005, que prorroga o prazo de suspensão dos processos referentes à execução das contribuições sociais previstas nas alíneas "a", "b" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei n. 8212/1991, que, por força da Medida Provisória n. 258, de 21 de julho de 2005, foram ... -
Resolução Administrativa n. 1249, de 1º de agosto de 2007
Referenda o Ato n. 268/GDGCJ.GP, de 27 de julho de 2007, que revoga a Resolução Administrativa n. 1231, de 24 de maio de 2007, tratando da cota de distribuição no âmbito da Subseção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
