Artigo de periódico
A aplicação do rito sumaríssimo aos recursos interpostos antes da entrada em vigência da Lei n. 9.957/00
Artigo de periódico
A aplicação do rito sumaríssimo aos recursos interpostos antes da entrada em vigência da Lei n. 9.957/00
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/85746In
Fonte
GIORDANI, Francisco Alberto da Motta Peixoto. A aplicação do rito sumaríssimo aos recursos interpostos antes da entrada em vigência da Lei n. 9.957/00. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 13, p. 123-139, 2001.GIORDANI, Francisco Alberto da Motta Peixoto. A aplicação do rito sumaríssimo aos recursos interpostos antes da entrada em vigência da Lei n. 9.957/00. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 66, n. 4, p. 185-199, 2001.
Veja também
-
Primeiras impressões sobre a reforma recursal trabalhista: Lei n. 13.015, de 2014
A Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, traz mudanças significativas no sistema recursal trabalhista, além de adaptações pontuais para incorporar na legislação entendimentos consolidados na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. A reforma anunciada pela Lei n. 13.015/2014 entra em vigor sessenta dias após a ... -
A nova Lei n. 11.187/05 sobre o agravo no processo civil e o direito processual do trabalho
O Código de Processo Civil foi objeto de mais uma alteração, por meio da Lei n. 11.187, de 19 de outubro de 2005, com vigência após decorridos 90 (noventa) dias da data de publicação oficial, nos termos do seu art. 2º. Em razão desta vacatio legis, aplica-se o disposto na Lei Complementar n. 95/98, art. 8º, § 1º (acrescentado ... -
Novos conceitos: Lei 13.015/2014 e futuro CPC
A nova sistemática processual, já presente na Justiça do Trabalho, apresenta novidades. A dimensão das modificações tem sido percebida, com o passar dos primeiros atos e as tentativas de regulamentação. A inovação, em muito, se assemelha ao que se terá, dentro de menos de um ano, no processo civil, com a entrada em vigor ...
