Referenda a concessão de licenças médicas ao Exmo. Juiz Convocado HORÁCIO RAIMUNDO SENA PIRES, relativas aos períodos de 5 a 9 de fevereiro e 2 a 9 de março de 2001.

Registra o afastamento temporário da Exma. Ministra CNÉA MOREIRA, em virtude de licença médica. Referenda o Ato n. 367/GDGCJ, de 17 de setembro de 1997, que prorroga a convocação da Exma. Juíza HELOÍSA PINTO MARQUES, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, para continuar atuando no Tribunal Superior do ...

Registra a licença médica concedida ao Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS, no período de 17 a 19 de março de 1999.

Determina que o Serviço Médico (SRM) comunique formalmente aos Gabinetes dos Exmos. Srs. Ministros e Juízes Convocados do Tribunal Superior do Trabalho as licenças para tratamento de saúde concedidas aos servidores lotados naqueles Gabinetes.

Registra o afastamento temporário do Exmo. Ministro ARMANDO DE BRITO do Tribunal Superior do Trabalho, em virtude de licença concedida para tratamento de saúde.