Resolução
Resolução n. 166/CSJT, de 18 de março de 2016
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2016-04-19T14:58:33Z | |
| dc.date.available | 2016-04-19T14:58:33Z | |
| dc.date.created | 2016-03-18 | |
| dc.date.issued | 2016-04-18 | |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 166/CSJT, de 18 de março de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1959, p. 1-2, 18 abr. 2016. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/83692 | |
| dc.description | Determina a republicação da Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, consolidando a alteração promovida | pt_BR |
| dc.description.abstract | Acrescenta parágrafo ao art. 6º da Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados e servidores no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/39460 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Segunda instância | pt_BR |
| dc.subject | Primeira instância | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Pagamento | pt_BR |
| dc.subject | Servidor | pt_BR |
| dc.subject | Magistrado | pt_BR |
| dc.subject | Passivo | pt_BR |
| dc.subject | Exercício financeiro anterior | pt_BR |
| dc.subject | Valor | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Reconhecimento | pt_BR |
| dc.subject | Apuração | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 166/CSJT, de 18 de março de 2016 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.identifier.number | 166 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 201600166 |
Coleção
Veja também
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Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014
Estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados e servidores no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
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Estabelece orientações no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus, sobre os critérios para o reconhecimento e pagamento de despesas de exercícios anteriores de que trata a Resolução n. 137/CSJT, de 4 de junho de 2014. -
Resolução n. 121/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013
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Altera o Ato n. 188/TST.GDGSET.GP, de 22 de abril de 2010, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
