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  Resolução

  Resolução n. 172/CSJT, de 24 de junho de 2016 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 jul. 2016

  Extingue a Assessoria de Relações Institucionais e cria a Assessoria Parlamentar no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 560/GDGSET.GP, de 13 de setembro de 2022 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 set. 2022

  Cria e extingue unidades administrativas; e transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 2379, de 3 de outubro de 2022 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 out. 2022

  Referenda o Ato n. 560/SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de setembro de 2022, que cria e extingue unidades administrativas; e transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1232, de 24 de maio de 2007 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 2007

  Altera a denominação, cria, extingue e transfere unidades administrativas. Reestrutura e transfere funções comissionadas. Transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 41/CSJT.GP.SG, de 11 de março de 2020 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 mar. 2020

  Cria e extingue unidades administrativas e transforma cargos em comissão no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 2216, de 5 de abril de 2021 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 abr. 2021

  Referenda o Ato n. 48/TST.GP, de 12 de março de 2021, que altera o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior ...
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  Ato

  Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 fev. 2020

  Cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; altera a denominação de funções comissionadas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 48/TST.GP, de 12 de março de 2021 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 mar. 2021

  Altera o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1244, de 9 de junho de 2007 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jul. 2007

  Antecipa o início da vigência da Resolução Administrativa n. 1232, de 24 de maio de 2007, que altera a denominação, cria, extingue e transfere unidades administrativas; reestrutura e transfere funções comissionadas; e transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 805/GDGSET, de 23 de dezembro de 2011 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 jan. 2012

  Cria a Assessoria de Relações Internacionais (ASIN) e o Núcleo de Comunicação Institucional do Tribunal Superior do Trabalho.