Resolução
Instrução Normativa n. 39 [editada pela Resolução n. 203, de 15 de março de 2016]
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2016-03-17T15:41:10Z | |
| dc.date.available | 2016-03-17T15:41:10Z | |
| dc.date.created | 2016-03-15 | |
| dc.date.issued | 2016-03-16 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 203, de 15 de março de 2016 [Instrução Normativa n. 39]. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1939, p. 1-4, 16 mar. 2016. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/81692 | |
| dc.description | Alterada pela Resolução n. 218, de 17 de abril de 2017 | pt_BR |
| dc.description | Alterada pela Instrução Normativa n. 41, editada pela Resolução n. 221, de 21 de junho de 2018 | pt_BR |
| dc.description | Inclui anexo | pt_BR |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre as normas do Código de Processo Civil (CPC) de 2015 aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho, de forma não exaustiva. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/103325 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/138949 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Código de processo civil (2015) | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105 | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Código de processo civil (2015) | pt_BR |
| dc.subject | Normas | pt_BR |
| dc.title | Instrução Normativa n. 39 [editada pela Resolução n. 203, de 15 de março de 2016] | pt_BR |
| dc.title.alternative | Resolução n. 203, de 15 de março de 2016 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Instrução Normativa n. 39, de 15 de março de 2016 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.type.ato | Instrução Normativa - IN | pt_BR |
| dc.identifier.number | 203 | |
| dc.identifier.number | 39 | |
| dc.description.status | Alterado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 201600203 |
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