Numa primeira etapa apresenta um breve panorama do mundo do trabalho, com enfoque na reestruturação produtiva, mola propulsora do desmantelamento das relações trabalhistas pautadas pelo emprego típico. Aborda também a queda do nível de renda da população brasileira e, entre a população economicamente ativa no Brasil, ...

Trata da globalização como consequência da evolução do capitalismo e seus impactos sobre as relações de trabalho; a necessária flexibilização das normas trabalhistas para garantir uma participação vantajosa para as empresas neste mercado globalizado, com concorrência internacional; a flexibilização versus a desregulamentação, ...

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dedicou aos direitos fundamentais generoso e singular tratamento. A par de conferir-lhes especial disposição topográfica, atribuiu-lhes aplicabilidade imediata, com afastamento do indesejável cunho programático, inserindo-os ainda no rol das chamadas cláusulas ...

[por] A literatura laboral encontrava-se cada vez mais plena de estudos acerca do fenômeno da descentralização das atividades empresariais, derivada das novas formas de organização da produção e do trabalho. As duas principais formas de subcontratação de trabalho são a intermediação e a terceirização. Na primeira, ...

[por] A livre prestação de serviços na União Europeia, nos termos propostos na atualidade, reconhece às empresas o direito de mover-se de um Estado-membro a outro, com objetivo de enfrentar a demanda de serviços transnacional, sendo este o fundamento jurídico do destacamento de trabalhadores quando as empresas transladadas ...