Artigo de periódico
O sindicalismo da Primeira República
Artigo de periódico
O sindicalismo da Primeira República
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/80898In
Fonte
ROBINSON, Carlos Alberto. O sindicalismo da Primeira República. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 4, n. 67, p. 65-66, nov. 2008.Veja também
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Da senzala à gig economy
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A eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório: Convenções ns. 29 e 105 da OIT
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A Justiça do trabalho e a Emenda constitucional 45/2004
Em 8 de dezembro de 2004 — depois de mais de doze anos de discussões —, as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição da República, promulgaram a Emenda Constitucional n. 45, da mesma data, que introduziu alterações na estrutura do Poder Judiciário. Essas modificações ... -
Gênese de uma justiça social: a Justiça do trabalho brasileira
Estuda as origens e o desenvolvimento da Justiça do trabalho brasileira, passando por algumas experiências no exterior, e desenvolvendo o estudo desde a época em que era administrativa até os dias atuais. Estudar história é sempre importante, pois a partir do conhecimento dos fatos históricos, trazemos o passado para nos ... -
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Procura uma comparação entre a Convenção n. 189, a EC n. 72 e o PLP n. 302/2013, bem como a referência ao que diz a CLT e a jurisprudência trabalhista, buscando demonstrar a especialidade do trabalho doméstico e a autonomia legislativa que acabará ganhando se aprovada a proposta de lei complementar. Não obstante, das ... -
A justiça gratuita após a reforma trabalhista
A Constituição da República de 1934 foi a primeira a prever, no seu art. 113, n. 32, o direito à assistência judiciária, ao dispor: "A União e os Estados concederão aos necessitados assistência judiciária, criando, para esse efeito, órgãos especiais assegurando, a isenção de emolumentos, custas, taxas e selos." (BRASIL, ... -
A história da jurisdição constitucional no Brasil de 1824 a 1969: a herança constitucional recebida pela Constituição de 1988
Consiste em uma análise crítica e histórica acerca da jurisdição constitucional brasileira através das Constituições de 1824 a 1967, incluindo a Emenda de 1969 que para alguns possui natureza de Carta Política autônoma. O método utilizado é o de revisão bibliográfica, através de uma interpretação reflexiva sobre a evolução ... -
Pela não ratificação da Convenção internacional n. 158 da OIT
Aborda os aspectos mais importantes e polêmicos sobre uma nova ratificação da Convenção Internacional n. 158 da OIT. Em 22 de junho de 1982, a 68ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho da OIT, na cidade de Genebra, aprovou a Convenção Internacional de n. 158. No plano internacional, a Convenção Internacional ... -
A participação em lucros como meio de integração do trabalhador na vida e no desenvolvimento da empresa
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