Autoriza o afastamento do país do Exmos. Srs. Ministros IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO e WALMIR OLIVEIRA DA COSTA, para participarem do Seminário sobre Direito Desportivo, a realizar-se na cidade de Roma (Itália).

Referenda ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Ministro GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS, a fim de participar do Seminário sobre Direito Desportivo na cidade de Roma.

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país da Exma. Ministra KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA para participar do Seminário Internacional de Direito do Trabalho: Homenagem ao Centenário da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a realizar-se na cidade de Lisboa, Portugal.

Autoriza o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro LÉLIO BENTES CORRÊA para participar da Assembleia Geral do Fórum Político Mundial, a realizar-se na cidade de Bosco Marengo, Piemonte, Itália, no período de 4 a 9 de novembro de 2008.

Referenda o ato administrativo, de 1º de abril de 2024, que autorizou o afastamento do país pelo Exmo. Sr. Ministro DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES, sem ônus para o Tribunal Superior do Trabalho e sem prejuízo da distribuição de processos, no período de 4 a 8 de maio de 2024, para participar do Seminário Internacional de Alta ...