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https://hdl.handle.net/20.500.12178/80396In
Fonte
FRAGA, Ricardo Carvalho. Construção da verdade histórica. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 6, n. 90, p. 51, jan. 2010.Veja também
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Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 6, n. 90 (jan. 2010)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (4. Região) (TRT) | jan. 2010 -
Aspectos polêmicos do acidente de trabalho: responsabilidade objetiva do empregador pela reparação dos danos causados ao empregado: prescrição
Schiavi, Mauro | maio 2006Antes da EC n. 45/04, mesmo havendo significativa parcela da jurisprudência entendendo que os danos morais e patrimoniais decorrentes do acidente de trabalho eram da competência da Justiça do Trabalho, havia grande resistência e certo receio por parte de número considerável de juízes do trabalho em apreciar essas demandas ... -
Acréscimo (plus) salarial: panorama da jurisprudência do E. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Zambrano, Guilherme da Rocha; Pasquali, Bruna de Bacco; Schmitt, Caroline; Dietrich, Franciele; Ferreira, Henrique; Xavier, Luciana da cruz; Peçanha, Régis Pinter; Santos, Tiago Gegler; Luchese, Viviane | 2016Pesquisa de campo resultado de um convite feito em sala de aula pelo Professor Guilherme da Rocha Zambrano aos alunos do módulo de Remuneração e Salário da 15ª edição da Especialização em Direito e Processo do Trabalho da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, durante aulas ministradas em meados de 2016, em ... -
Primeiras notas sobre a inovação legislativa e seus reflexos no processo trabalhista: Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006
Prata, Marcelo Rodrigues | ago. 2006A Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006 acresceu o art. 285-A à Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que instituiu o Código de Processo Civil. Ela entrou em vigor noventa dias após a data de sua publicação, ou seja, em 9 de maio de 2006. A lei em análise é oriunda do "Pacto de Estado em favor de um Poder Judiciário ... -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: vol. 41, n. 40 (2012)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (4. Região) (TRT) | dez. 2012 -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 54, n. 84 (jul./dez. 2011)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | dez. 2011 -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: vol. 27 (2017). Edição especial
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (TRT) | 2017 -
Ato n. 271/GDGCJ.GP, de 19 de setembro de 2006
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 set. 2006Autoriza o afastamento do país da Exma. Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi para participar, como palestrante, do XIX Encontro dos Juízes do Trabalho do Rio Grande do Sul, a realizar-se em Montevideo, Uruguai. -
Nos rastros de um processo: trabalho, conflito e uma experiência de micro-história
Cabral, Rafael Lamera | 2016[por] Em um processo judicial ou administrativo, a história de seus participantes pode ser representada, por um lado, por seus desfechos, limites e possibilidades; por outro lado, também pode revelar indicadores sociais, econômicos, políticos e jurídicos de um determinado período. O desenvolvimento desta pesquisa está ... -
Subnotificação de acidentes do trabalho com morte no estado do Rio Grande do Sul em 2016: discrepâncias das estatísticas previdenciárias oficiais
Rodrigues, Otávio Kolowski; Fleischmann, Rogério Uzun; Santos, Ana Amélia Ferreira dos | jun. 2019[por] No Rio Grande do Sul, em 2016, foram registrados oficialmente 139 mortes por causas laborais, pela Previdência Social. Porém, registros oficiais obtidos junto a autoridades policiais e de saúde, revelaram que foram ao menos 506 vítimas de acidentes fatais de trabalho naquele ano, sendo 502 por causas violentas. O ...