Ato
Ato n. 727/GDGSET.GP, de 29 de novembro de 2007
Situação
AlteradoColeção
Ato
Ato n. 727/GDGSET.GP, de 29 de novembro de 2007
Estabelece a lotação dos cargos em comissão e funções comissionadas nas unidades da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/803Notas
Alterado pelo Ato n. 426-A, de 11 de junho de 2008Alterado pelo Ato n. 158/TST.GP, de 12 de março de 2009
Inclui anexo
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 727/GDGSET.GP, de 29 de novembro de 2007. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 8, p. 1, 3 dez. 2007.Veja também
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Resolução Administrativa n. 2462, de 5 de junho de 2023
Referenda o Ato n. 258/GDGSET.GP, de 17 de maio de 2023, que aprova, sem aumento de despesas, alterações na estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 258/GDGSET.GP, de 17 de maio de 2023
Altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 442/GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2007
Transforma cargos em comissão e funções comissionadas do Quadro Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, criados pela Lei n. 11493/2007 e estabelece a lotação de cargos em comissão e funções comissionadas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Ato n. 158/TST.GP, de 12 de março de 2009
Altera o Ato n. 727/GDGSET.GP, de 29 de novembro de 2007, relativamente à lotação dos cargos em comissão e funções comissionadas no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 563/GDGSET.GP, de 22 de outubro de 2007
Altera o Ato n. 442/GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2007, que apresenta a lotação de cargos em comissão e funções comissionadas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Ato n. 439, de 16 de setembro de 2010
Republica os quadros demonstrativos constantes dos anexos do Ato n. 434, de 14 de setembro de 2010, incluídos dos demonstrativos referentes à estrutura remuneratória dos Ministros, cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas. -
Ato n. 569, de 13 de setembro de 2011
Publica os Quadros Demonstrativos referentes à estrutura remuneratória dos Ministros, cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas integrantes do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho e os respectivos quantitativos, com os dados vigentes em 31 de agosto de 2011. -
Resolução Administrativa n. 1449, [de 2011]
Altera a Tabela de Funções Comissionadas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 613/GDGSET.GP, de 13 de outubro de 2022
Altera os anexos I, II e III da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2439, de 17 de abril de 2023
Referenda o Ato n. 114/GDGSET.GP, de 7 de março de 2023, que altera os Anexos I, II e III da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.
