Artigo de periódico
Discurso de posse [do acadêmico Elson Gottschalk Guimarães na Academia Brasileira de Letras Jurídicas]
Artigo de periódico
Discurso de posse [do acadêmico Elson Gottschalk Guimarães na Academia Brasileira de Letras Jurídicas]
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/79411Notas
Discurso de posse do acadêmico Elson Gottschalk Guimarães na Academia Brasileira de Letras Jurídicas em 6 dez. 1988, no Auditório Pedro Calmon do Instituto Histórico e Geográfico BrasileiroO patrono
In
Fonte
GOTTSCHALK, Elson. Discurso de posse [do acadêmico Elson Gottschalk Guimarães na Academia Brasileira de Letras Jurídicas]. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 58, p. 135-143, 1989.Veja também
-
Quando o direito caduca: algumas reflexões sobre prescrição, decadência e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Começa o texto esclarecendo o seu título. Caducar é uma palavra com vários significados que, como é comum acontecer, no âmbito jurídico adquire um sentido próprio. De acordo com o dicionário jurídico da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, caducidade é “o perecimento de um direito por exaustão do período legal dentro ... -
Recomendação n. 2/CGJT, de 2 de maio de 2011
Substitui a Recomendação n. 1, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 16 de fevereiro de 2011, devido ao cancelamento da letra "g" de que trata o Ato n. 11/GCGJT, de 2 de maio de 2011. -
Ato n. 11/GCGJT, de 2 de maio de 2011
Cancela a letra "g" da Recomendação n. 1, de 16 de fevereiro de 2011, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, referente à expedição de mandado de protesto notarial, integrante da estrutura mínima sequencial de atos de execução a ser observada pelos Juízes da Execução antes do arquivamento dos autos. -
Ato n. 1/ENAMAT, de 21 de fevereiro de 2022
Designa o Juiz Titular de Vara do Trabalho PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO para auxiliar a Direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) nas atividades de apoio administrativo e acadêmico da Secretaria da Escola Nacional. -
Ato n. 5/ENAMAT, de 17 de outubro de 2022
Dispensa o Juiz Titular de Vara do Trabalho PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO das atividades de apoio administrativo e acadêmico da Secretaria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Ato n. 2/ENAMAT, de 2 de março de 2020
Designa o Juiz Titular de Vara do Trabalho PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO para auxiliar a Direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) nas atividades de apoio administrativo e acadêmico da Secretaria da Escola Nacional.
