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    Artigo de periódico

    Os recursos de embargos no TST sob a égide da Lei n. 13.015/2014: a influência do novo CPC e o princípio da segurança jurídica dinâmica

    Dani, Marcos Ulhoa | dez. 2014
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    PDF (349Kb)

    RVBI
    001024425
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    Artigo de periódico

    Os recursos de embargos no TST sob a égide da Lei n. 13.015/2014: a influência do novo CPC e o princípio da segurança jurídica dinâmica

    Dani, Marcos Ulhoa | dez. 2014
    PDF (349Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/79408
    Notas
    Informação sobre o autor: Juiz do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região
    Itens relacionados
    Brasil. Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014
    Notas de conteúdo
    Os recursos de embargos no TST e a Lei n. 13.015/2014: Embargos infringentes. Segurança jurídica dinâmica x segurança jurídica estática: influência do projeto do novo CPC na Lei n. 13.015/2014
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 80, n. 4 (out./dez. 2014)
    Faz referência a
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 894, § 2º, § 3º, § 4º
    Brasil. Código de processo civil (1973), art. 520; art. 521
    Fonte
    DANI, Marcos Ulhoa. Os recursos de embargos no TST sob a égide da Lei n. 13.015/2014: a influência do novo CPC e o princípio da segurança jurídica dinâmica. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 80, n. 4, p. 349-368, out./dez. 2014.
    Assunto
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência ; Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), alteração ; Recurso (processo trabalhista), legislação, alteração, Brasil ; Código de processo civil, projeto de lei, Brasil ; Embargos de divergência, Brasil ; Princípio da segurança jurídica, Brasil ; Recurso de embargos, Brasil
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