Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 42-A/CSJT.ENAMAT, de 10 de julho de 2026
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Ato Conjunto n. 42-A/CSJT.ENAMAT, de 10 de julho de 2026
Prorroga o prazo de duração do Grupo de Trabalho instituído para estudar e definir as regras sobre o pagamento de remuneração por atividades de magistério e instrutoria, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/267692Related items
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CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 42-A/CSJT.ENAMAT, de 10 de julho de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4519, p. 1, 21 jul. 2026.Subject
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Ato Conjunto n. 27/CSJT.ENAMAT, de 30 de abril de 2026
Institui grupo de trabalho com o objetivo de definir as regras acerca do pagamento de remuneração por atividades de magistério e instrutoria, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 16/CSJT.GP.SG, de 6 de fevereiro de 2020
Revoga o Ato n. 264/CSJT.GP.SG, de 20 de dezembro de 2019, que prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do grupo instituído para atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 264/CSJT.GP.SG, de 20 de dezembro de 2019
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do grupo instituído para atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 10 de janeiro de 2022
Institui grupo de trabalho com o objetivo definir as regras acerca do pagamento de remuneração de magistrado ou servidor, por atividade de instrutoria interna, no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP.SG, de 1º de junho de 2012
Altera a composição do grupo de trabalho instituído pelo Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT.GP.SG, de 23 de fevereiro de 2012, prorroga o prazo para a conclusão da auditoria acerca do pagamento dos passivos da PAE e URV no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato n. 259/CSJT.GP.SG, de 16 de novembro de 2011
Prorroga o prazo fixado pelo art. 5º do Ato n. 214/CSJT.GP.SG, de 16 de dezembro de 2010, para a elaboração de guia prático visando à inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; e altera a composição do Grupo de Trabalho, definido pelo ... -
Ato n. 84/CSJT.GP.SG.ASGP, de 19 de abril de 2011
Prorroga o prazo para o Grupo de Trabalho elaborar projeto com vistas à implantação da gestão de pessoas por competências na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 31/CSJT.GP.SG.SGPES, de 10 de abril de 2026
Prorroga o prazo de duração do Grupo de Trabalho multidisciplinar e representativo para promover a realização de estudos sobre a regulamentação da equalização da assistência à saúde suplementar entre magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 1/CSJT.GP.SG.SGPES, de 8 de janeiro de 2026
Prorroga o prazo de duração do Grupo de Trabalho multidisciplinar e representativo para promover a realização de estudos sobre a regulamentação da equalização da assistência à saúde suplementar entre magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 82/CSJT.GP.SG.CGPES, de 16 de abril de 2015
Prorroga o prazo para o Grupo de Trabalho apresentar a proposta de requisitos de ferramenta tecnológica destinada à gestão de pessoas por competências no Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus ao Comitê Nacional de Gestão de Pessoas por Competências.
