Notas de conteúdo
A eliminação de recurso da sentença na história -- A eliminação de recurso da sentença no direito trabalhista brasileiro -- A execução definitiva da sentença na pendência de recurso -- A execução provisória da sentença na pendência de recurso -- A sentença como primeiro voto no colegiado -- O fenômeno do prévio eclipse da sentença pelo acórdão -- As virtudes da proposta da sentença como primeiro voto
Fonte
COSTA, Ricardo Martins; ARAÚJO, Francisco Rossal de; AMARAL, Márcio Lima do; FIOREZE, Ricardo; LORENZETTI, Ari Pedro; CLAUS, Ben-Hur Silveira. A função revisora dos tribunais: a questão da valorização das decisões de primeiro grau: uma proposta de lege ferenda: a sentença como primeiro voto no colegiado. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 8, n. 132, p. 45-56, jan. 2012.
Assunto
Procedimento sumaríssimo, Brasil
;
Execução definitiva, Brasil
;
Execução provisória, Brasil
;
Hermenêutica, Brasil
;
Administração da justiça, Brasil
;
Tribunal do trabalho, competência, Brasil
;
Juiz, poderes e atribuições, Brasil
;
Princípio da efetividade, Brasil
;
Primeira instância, Brasil
;
Jurisdição, Brasil
;
Recurso ordinário, Brasil
;
Sentença trabalhista, revisão, doutrinas e controvérsias, Brasil
RVBI
000944173
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