Artigo de periódico
Trabalhando sem medo: alguns argumentos em defesa da Convenção n. 158 da OIT
| dc.contributor.author | Viana, Márcio Túlio | |
| dc.date.accessioned | 2015-12-03T10:56:52Z | |
| dc.date.available | 2015-12-03T10:56:52Z | |
| dc.date.issued | 2007-12 | |
| dc.identifier.citation | VIANA, Márcio Túlio. Trabalhando sem medo: alguns argumentos em defesa da Convenção n. 158 da OIT. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 46, n. 76, p. 235-246, jul./dez. 2007. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | VIANA, Márcio Túlio. Trabalhando sem medo: alguns argumentos em defesa da Convenção n. 158 da OIT. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 72, n. 4, p. 438-443, abr. 2010. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | VIANA, Márcio Túlio. Trabalhando sem medo: alguns argumentos em defesa da Convenção n. 158 da OIT. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 34, n. 130, p. 153-164, abr./jun. 2008. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/73980 | |
| dc.description.abstract | [por] Os movimentos da Terra sobre si mesma e em volta do Sol hoje se repetem, mais do que nunca, dentro de seu próprio corpo. Homens, máquinas, empresas, políticas, produtos - tudo gira, muda e envelhece muito mais rapidamente do que antes. Nesse mundo de incertezas, um dos piores riscos é o desemprego. Além de tirar o pão da família operária, ele inviabiliza sonhos, suprime identidades, produz doenças e reduz a auto-estima. Ao mesmo tempo, abre novos espaços para o poder diretivo e para a acumulação de capital, tornando-se também estratégico. Dentro desse difícil quadro, a Convenção n. 158 da OIT, que o Congresso Nacional começou a analisar em março de 2008, volta a ser uma esperança. Ela faz uma espécie de ponte entre o passado, o presente e o futuro, viabilizando uma segurança mínima ao trabalhador. Mas os seus efeitos maiores ou menores, positivos ou negativos, dependem muito de como a interpretarmos. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The Earth movements over itself and around the sun are repeated today, more than ever, in its own body. Men, machinery, companies, politics, products - everything revolves, changes and get older much faster than before. In this world of uncertainty, one of the worst risk is unemployment. Besides stealing the bread from the working family, it makes impossible the dreams, deletes identities, produces disease and reduces self-esteem. At the same time, opens up new spaces for the directive power and the accumulation of capital, becoming also strategic. In this difficult context, the Convention n. 158 of the International Labor Organization, that National Congress began to examine in March 2008, is again a hope. It is a kind of bridge between the past, present and future, allowing minimum security to the worker. But its bigger or smaller, positive or negative effects, depends on how we interpret it. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 46, n. 76 (jul./dez. 2007) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 72, n. 4 (abr. 2008) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 34, n. 130 (abr./jun. 2008) | pt_BR |
| dc.subject | Despedida, tratado | pt_BR |
| dc.subject | Trabalhador, proteção, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Convenção sobre Término da Relação de Trabalho por Iniciativa do Empregador (1982) | pt_BR |
| dc.subject | Direito do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Trabalhando sem medo: alguns argumentos em defesa da Convenção n. 158 da OIT | pt_BR |
| dc.accrualperiodicity | pt_BR | |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 823478 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/72933 | pt_BR |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104936 | pt_BR |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/106276 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9245
Estes itens também podem interessá-lo
-
Desafios da Justiça do trabalho: Agenda 2030 e Pacto global no Brasil
[por] O atual ritmo de inovações e tecnologias, conhecido como a Quarta Revolução Industrial, traz incertezas. Estima-se uma perda de até 50% dos postos de trabalho no Brasil, mas também estão sendo criadas oportunidades que poderão ser aproveitadas com práticas sustentáveis de desenvolvimento humano. Neste contexto, foi ... -
Convenção n. 158 da OIT e o princípio da dignidade da pessoa humana aplicado às relações de trabalho
Aborda o princípio da dignidade humana sob o foco das relações de trabalho, em especial aspectos do Direito ao Trabalho e à continuidade da relação de emprego. A justificativa pela escolha do tema decorre de necessários questionamentos que devem ser feitos acerca da validade de institutos jurídicos e jurisprudenciais que ... -
Globalização e dignidade da pessoa humana
Mostra os efeitos da globalização na vida do trabalhador. Se, por um lado, a globalização estimula o crescimento econômico, por outro, traz contrastes gritantes, por agravar o quadro da miséria, do desemprego, da marginalização, com desigualdades inadmissíveis. Vêem-se a liberdade de mercado e a igualdade e liberdade ... -
Trabalho infantojuvenil: violência, exploração e abuso sexual
[por] A exploração sexual comercial infantojuvenil é a pior e mais gravosa faceta do trabalho infantil e, em que pese repugnante e contrária à dignidade da pessoa humana em desenvolvimento, ainda é realidade nos estados democráticos de direito. Versar sobre o assunto em testilha e considerar a possibilidade de produção ... -
A competência penal da justiça do trabalho: dos crimes contra a organização do trabalho ao homícidio laboral
A ampliação da competência da Justiça do Trabalho, realizada com a alteração do art. 114 da Constituição Federal, pela Emenda Constitucional n. 45, de 30 de dezembro de 2004, ocorreu em razão dos anseios sociais por uma ampliação da tutela jurisdicional do trabalho humano, lato sensu considerado, de modo mais especializado. ... -
Acumulação primitiva, luta de classes e direito do trabalho: olhares ecossocialistas para a ofensiva capitalista contemporânea e as consequentes contrarreformas trabalhistas no Brasil
Traça aproximações entre o movimento de ofensiva das classes proprietárias sobre os interesses das trabalhadoras e trabalhadores em diversas dimensões de suas vidas, a denotar como um mesmo processo tangencia aspectos ligados a Direitos Trabalhistas – bem como a outros Direitos Sociais –, modos de vida e o meio ambiente. ... -
A nova lei das cooperativas de trabalho: a fraude institucionalizada
Editada a Lei nº 12.690, de 19 de julho de 2012, um novo desafio se coloca. Como viabilizar as verdadeiras cooperativas, diante de um contexto de fraude institucionalizada, que propositadamente confunde noções antagônicas. A lei, que tivemos oportunidade de questionar em outro artigo, enquanto ainda era mero projeto, ... -
Gestantes e lactantes expostas à insalubridade: análise sistemática das alterações no quadro justrabalhista
[por] O trabalho da mulher é alvo de políticas, nacionais e internacionais, de fomento e proteção. Muitas das previsões tuitivas apegam-se a critérios biológicos, particulares ao gênero feminino, como os episódios de gestação e lactação que lhe são exclusivos. O estudo debruça-se sobre o art. 394-A da Consolidação das ... -
Convenção n. 158 da OIT: aspectos polêmicos e atuais
O estudo da Convenção n. 158 da Organização Internacional do Trabalho merece atenção mais uma vez por força do Parecer aprovado em 10.11.2011 pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados em relação à Mensagem Presidencial (MSC n. 59/08), que trata da ratificação da Convenção ...
