Artigo de periódico
Trabalho escravo e "lista suja": um modo original de se remover uma mancha
Artigo de periódico
Trabalho escravo e "lista suja": um modo original de se remover uma mancha
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/73833Notas de conteúdo
Breves notas sobre a escravidão em geral -- Breves notas sobre os "anos gloriosos" -- Breves notas sobre os novos tempos -- Breves notas a propósito da escravidão contemporânea: Sobre o conceito e o alcance da lista. Sobre os sofrimentos do trabalhador -- Breve histórico das medidas anti-escravidão no Brasil -- A lógica e a origem das portarias ministeriais -- As objeções e os argumentos favoráveis às portarias -- Competência -- A ação dos fiscais do trabalho -- A ação do Ministério Público -- A atuação dos juízes do trabalho -- A atuação do legisladorIn
Fonte
VIANA, Márcio Túlio. Trabalho escravo e "lista suja": um modo original de se remover uma mancha. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 71, n. 8, p. 925-938, ago. 2007.VIANA, Márcio Túlio. Trabalho escravo e "lista suja": um modo original de se remover uma mancha. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 44, n. 74, p. 189-215, jul./dez. 2006.
Assunto
Veja também
-
Eficácia da lista suja no combate ao trabalho escravo
Fernandes, Iêda Andrade | set. 2008[por] Herança de um passado a todo custo escondido, a escravidão ecoa no século XXI como reflexo de questões jamais enfrentadas com a devida responsabilidade. Em busca de soluções, o Governo Federal lançou o Plano Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, e criou a lista suja do trabalho escravo. Este artigo apresenta um ... -
O trabalho em carvoarias no Tocantins: um recorte para análise dos desafios do combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil
Silva, Luciana Correia da | jun. 2024Demonstra a complexidade e os desafios do combate ao trabalho análogo à escravidão a partir de um recorte temático concreto, referente ao cenário das carvoarias no Tocantins. Tal recorte permite analisar, no seio de uma mesma atividade e em uma mesma região, a diversidade de fatores que impõem dificuldades à atuação dos ... -
Sofrimento psíquico no trabalho escravo: contribuições da psicodinâmica do trabalho
Chehab, Ana Cláudia de Jesus Vasconcellos | jun. 2017Pesquisa o sofrimento psíquico e as estratégias de mediação do sofrimento que trabalhadores desenvolviam para suportar o trabalho em condições análogas à de escravo, bem como as patologias do trabalho. O aporte teórico foi a Psicodinâmica do Trabalho, que visa a estudar as relações subjetivas entre o trabalhador e sua ... -
Apontamentos históricos, normativos e dados empíricos acerca do combate ao trabalho escravo ou análogo a escravo no Brasil
Campos, André Gambier; Melluso, Anna Beatriz Condessa; Bem, Felipe Perito de | nov. 2021O trabalho é elemento essencial no desenvolvimento social, haja vista que é o mecanismo utilizado pela sociedade para se conseguir produção e lucro. Ou seja, é a “moeda de troca” utilizada pelo ser humano para obtenção de capital, e consequentemente moradia, vestuário, alimentação e outros, bem como é por decorrência do ... -
Os mecanismos jurídico-institucionais de enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil
Andrade, Vivianne Oliveira de | jun. 2022Embora a legislação não permita a utilização de trabalho escravo, dados da fiscalização do trabalho indicam que persiste essa forma de exploração do ser humano. Diante desse cenário, são necessários instrumentos jurídico-institucionais que visem ao enfrentamento da prática. Nesse contexto, verifica-se a regulação da ... -
Características do escravismo colonial brasileiro e do trabalho forçado atual: análise descritiva e comparativa das características de cada regime de trabalho
Silva, Ricardo Duarte | 2015[por] A despeito de se desconhecer a origem da escravidão, sabe-se que ela permeia o desenvolvimento da sociedade humana ao longo de sua história. O seu desenvolvimento ocorreu de muitas formas diferentes e em diversos lugares do mundo. Destaca-se, nesse ínterim, a escravização do negro africano, a partir do século XV, ... -
Combate ao trabalho escravo: "lista suja" de empregadores e atuação da Justiça do trabalho
Fava, Marcos Neves | nov. 2005A Portaria n. 540 do Ministério do Trabalho e Emprego, de 15 de outubro de 2004, estabelece o rol de empregadores que tenham mantido trabalhadores em condições análogas à de escravo, criando a lista suja para aqueles que forem autuados pela Auditoria do Trabalho, na prática desse hediondo crime. Suscita-se a inconstitu ... -
Recentes avanços legislativos no combate à escravidão
Nogueira, Christiane V.; Fabre, Luiz Carlos M.; Kalil, Renan Bernardi; Cavalcanti, Tiago M. | ago. 2014[por] Considerando-se o número elevado de trabalhadores recentemente resgatados em condições análogas à escravidão, inclusive no âmbito urbano, revela-se oportuna a análise de alguns dos mais destacados avanços legislativos na matéria. E o faremos com entusiasmo, neste breve e conciso estudo, apresentando algumas medidas ... -
Trabalho escravo em pleno século XXI: difícil acreditar!
Siqueira, Túlio Manoel Leles de | jun. 2024A prática do trabalho escravo no Brasil, em pleno século XXI, apresenta-se sob a junção de duas formas; a primeira é o trabalho forçado ou obrigatório; a segunda, o trabalho realizado em condições degradantes. Tal prática abominável fere os direitos humanos naquilo que a pessoa tem de mais sagrado: a dignidade. O trabalho ... -
Revista dos tribunais: vol. 86, n. 735 (jan. 1997)
| jan. 1997









