• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    O papel do ministério público perante a Justiça do trabalho

    Savagat, Júnia Castelar | jun. 2000
    Thumbnail

    PDF (70Kb)

    Artigo de periódico
    Palestra
    SYS (RVBI)
    584298
    Collections
    • Artigos8808

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    O papel do ministério público perante a Justiça do trabalho

    Savagat, Júnia Castelar | jun. 2000
    PDF (70Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/73036
    Description
    Palestra realizada na Escola Judicial do TRT - 3. Região em 12.05.2000
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 31, n. 61 (jan./jun. 2000)
    Citation
    SAVAGAT, Júnia Castelar. O papel do ministério público perante a Justiça do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 31, n. 61, p. 119-130, jan./jun. 2000.
    Subject
    Justiça do trabalho, Brasil ; Ministério público do trabalho, competência, Brasil
    Artigo de periódico
    Palestra
    SYS (RVBI)
    584298
    Collections
    • Artigos8808

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Demissões em massa e atuação do Ministério Público do Trabalho 

      Costa, Marcelo Freire Sampaio | jul. 2010
      Objetiva trabalhar a questão cada vez mais recorrente das demissões em massa e o papel a ser desempenhado pelo Ministério Público do Trabalho nessa seara. Para tanto, inicia-se desenvolvendo a ideia da existência de premissas que auxiliarão na compreensão desse tema. Posteriormente, são desfilados aspectos teóricos e ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Tendências do direito processual do trabalho e a tutela dos interesses metaindividuais 

      Leite, Carlos Henrique Bezerra | mar. 2002
      Busca, com os olhos voltados à tutela judicial coletiva dos trabalhadores, discorrer sobre o moderno significado de acesso à justiça e, nesse sentido, procuraremos demonstrar que o acesso coletivo dos trabalhadores à justiça só poderá ser implementado validamente por meio da aplicação e interpretação sistemática dos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Liberdade sindical: condutas antissidincais e atuação do Ministério Público do Trabalho 

      Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | out. 2013
      Analisa o papel do Ministério Público do Trabalho na solução de conflitos sindicais, com especial enfoque ao princípio da liberdade sindical e às chamadas condutas antissindicais, levando em consideração as suas atribuições, conforme as disposições presentes na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Competência da justiça do trabalho em matéria criminal 

      Martinez, Renato de Oliveira | maio 2011
      A competência da Justiça do Trabalho em matéria criminal figura como um dos desdobramentos mais polêmicos da ampliação da competência material da Justiça do trabalho viabilizada pela Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004. Ainda que atualmente as discussões sobre a matéria se encontrem estacionadas em razão ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Diversas realidades em corações, mentes, carnes e ossos 

      Caron, Rosarita Machado de Barros | jun. 2014
      O texto que apresento não tem a pretensão de criar novos conceitos, posicionar-se contrariamente à etimologia das palavras, analisar leis, discutir jurisprudências ou demonstrar as dissensões doutrinárias relacionadas a qualquer tema. Não é um texto acadêmico. Antes disso, o objetivo é tentar expressar e traduzir para o ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O Conselho Nacional de Justiça idealizado por Nelson Jobim 

      Lago, Ronaldo Assunção Sousa do | jun. 2018
      [por] Apresenta estudo sobre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado por meio da Emenda Constitucional n. 45/2004 como órgão responsável pela atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário; pela fiscalização do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes e dos servidores do Poder Judiciário; e pelo zelo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho 

      Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | nov. 2005
      O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      80 anos da Justiça do trabalho: os novos desafios das instituições do sistema trabalhista durante a pandemia da Covid-19 

      Monte, Valesca de Morais do | jul. 2021
      O atual momento de pandemia pelo Covid-19 expõe um desafio inédito para o Estado e a sociedade brasileira, a exigir atuação eficiente, resolutiva, proativa e inovadora por parte das instituições do sistema de justiça trabalhista. As relações do trabalho que já vinham fragilizadas e vulneradas pela reforma trabalhista ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Ordem pública e os papéis da justiça do trabalho e Ministério Público do Trabalho 

      Góes, Gisele Santos Fernandes | jun. 2011
      Enfatiza a importância dos operadores do Direito, em particular do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do trabalho, estarem cientes da responsabilidade para com os seus papéis de materialização das razões públicas, interesses gerais da sociedade, de forma a contribuir para uma sociedade brasileira mais justa.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Uma nova leitura dos Estados a partir dos direitos humanos: o Estado constitucional cooperativo 

      Anjos, Priscila Caneparo dos | maio 2019
      Os direitos humanos são tidos como os valores mais indispensáveis para a consolidação da dignidade da pessoa humana em um entrecho global. De tal forma, devem ser reconhecidos, normatizados e efetivados em todas as sociedades mundo afora. Neste sentido, sua proteção demanda esforços cooperativos de toda e qualquer ordem ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 52508 documents.