Artigo de periódico
Os representantes classistas no processo trabalhista
Artigo de periódico
Os representantes classistas no processo trabalhista
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/72734Citation
MAGANO, Octavio Bueno. Os representantes classistas no processo trabalhista. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 56, p. 72-76, 1987.See also
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Organização e representação de trabalhadores no local de trabalho
Costa, Carlos Eduardo Dantas | jun. 2014A (possibilidade de) organização dos trabalhadores no local de trabalho, a partir do modelo proposto pela OIT — Organização Internacional do Trabalho pode ser entendida como um dos mais significativos expoentes da liberdade sindical e, assim, demonstrar o grau de maturidade e democracia atingido por determinado ordenamento ... -
A Emenda constitucional n. 24/99 e o processo do trabalho: mutações infraconstitucionais e ajustes conforme a Constituição
Chaves, Luciano Athayde | set. 2013Numa primeira leitura do título, se poderia, legitimamente, cogitar: por que escrever a esta altura sobre a Emenda n. 24, que é de 9 de dezembro de 1999? Por que não tratar do tema antes, mais cedo, mais consentâneo ao tempo dessa reforma constitucional? Uma confissão e a oportunidade. A confissão: há muito desejava ... -
Algumas mutações pontuais da Justiça do trabalho brasileira desde a sua instalação até a atualidade
Mandalozzo, Silvana Souza Netto | jun. 2021E se passaram 80 anos da criação da Justiça do Trabalho, 1941 a 2021. Verificam-se muitos acontecimentos nessa passagem de tempo, vários relevantes para o desenvolvimento do trabalho. Como é impossível a especificação de todo fato ou ato ocorrido no interstício, optou-se pela eleição de alguns períodos em que existiram ... -
Resolução Administrativa n. 22, de 3 de abril de 1989
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 abr. 1989Aprova a alínea "a" do item 7 ao considerar proposta da Comissão Especial para adaptar o Tribunal Superior do Trabalho à Lei n. 7701, de 21 de dezembro de 1988. -
A representação dos trabalhadores na empresa e suas imbricações no âmbito da luta coletiva
Araújo, Wanessa Mendes de | nov. 2017[por] A Lei n. 13.467, de 13/7/2017, que implementou a chamada "reforma trabalhista", introduziu no texto da Consolidação das Leis do Trabalho o "Título IV-A Da Representação dos empregados", que, em seus artigos 510-A e 510-D, regulamenta o art. 11 da Constituição Federal de 1988. O artigo aborda questões ligadas a essa ... -
Resolução Administrativa n. 54, de 30 de agosto de 1990
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 set. 1990Aprova proposta de reestruturação do Tribunal Superior do Trabalho. -
O preposto na justiça do trabalho
Mandalozzo, Silvana Souza Netto; Costa, Lucia Cortes da | abr. 2008Nem sempre o empregador pode estar em Juízo para defender os seus interesses. Desta feita, a legislação trabalhista permite a nomeação de preposto, conforme menção constante no art. 843, § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assim disposto: É facultado ao empregador fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer ... -
A reforma do poder judiciário e seus desdobramentos na Justiça do trabalho
Martins Filho, Ives Gandra da Silva | jan. 2005Promulgada no dia 8.12.04 e publicada em 31.12.04, a Emenda Constitucional n. 45/04, promoveu a Reforma do Poder Judiciário, concluindo longo processo legislativo (12 anos de tramitação), no qual se cogitou da extinção da Justiça do Trabalho, assimilada pela Justiça Federal, bem como da extinção completa do Poder Normativo ... -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 60 (1991)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1991 -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 55 (1986)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1986