Regulamento
Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, de 6 de outubro de 1980
Situation
AlteradoCollections
Regulamento
Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, de 6 de outubro de 1980
Dispõe sobre a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/6932Description
Alterado pela Resolução Administrativa n. 21, de 23 de fevereiro de 1994Alterado pela Resolução Administrativa n. 691, de 16 de março de 2000
Alterado pela Resolução Administrativa n. 956, de 11 de setembro de 2003
Alterado pela Resolução Administrativa n. 1294, de 10 de abril de 2008
Alterado pelo Ato n. 191/TST.CEPRES.GP, de 27 de abril de 2010
Alterado pela Resolução Administrativa n. 1458, de 24 de maio de 2011
Alterado pela Resolução Administrativa n. 1671, de 2 de junho de 2014
Alterado pela Resolução Administrativa n. 1704, de 3 de novembro de 2014
Alterado pela Resolução Administrativa n. 2871, de 9 de fevereiro de 2026
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Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, ano 55, n. 194, p. 8035, 10 out. 1980.Situation
AlteradoCollections
See also
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Resolução Administrativa n. 1149, de 30 de junho de 2006
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Resolução Administrativa n. 1300, de 5 de junho de 2008
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Resolução Administrativa n. 1073, de 1º de julho de 2005
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Resolução Administrativa n. 947, de 1º de julho de 2003
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Resolução Administrativa n. 863, de 6 de junho de 2002
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Resolução Administrativa n. 1003, de 30 de junho de 2004
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Ato n. 518/GDGSET.GP, de 18 de julho de 2013
Indica militar para ser agraciado com a insígnia da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Oficial.
