Regulamento
Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho [1972]
Situation
Sem revogação expressaCollections
Regulamento
Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho [1972]
Publica o Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho e promove reestruturação nos graus.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/14696Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 5559-5560, 28 ago. 1972.Situation
Sem revogação expressaCollections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, de 6 de outubro de 1980
Publica o Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. -
Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse dos Exmos. Srs. Ministros Emmanoel Pereira, no cargo de Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Dora Maria da Costa, no cargo de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e Guilherme Augusto Caputo Bastos, no cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho [realizada em 16 de fevereiro de 2022]
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse dos Exmos. Srs. Ministros EMMANOEL PEREIRA, no cargo de Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, DORA MARIA DA COSTA, no cargo de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e ... -
Ato n. 141, de 4 de abril de 2003
Indica palestrantes para serem agraciados com insígnias da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau Grande Oficial. -
Ato n. 518/GDGSET.GP, de 18 de julho de 2013
Indica militar para ser agraciado com a insígnia da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Oficial. -
Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse do Exmo. Sr. Ministro Luiz José Dezena da Silva no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 5 de dezembro de 2018]
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse do Exmo. Sr. Desembargador LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resumo da Ata da 1ª Sessão Plena Ordinária [do Tribunal Superior do Trabalho], realizada no dia 14 de fevereiro de 1973
Divulga o resumo da ata da 1ª Sessão Plena Ordinária do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 14 de fevereiro de 1973. -
Resolução Administrativa n. 1294, de 10 de abril de 2008
Altera o Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, de 6 de outubro de 1980. -
Resolução Administrativa n. 1149, de 30 de junho de 2006
Homologa a lista dos indicados para receber a insígnia da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1671, de 2 de junho de 2014
Altera o art. 15 do Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho para incluir, no grau GRANDE OFICIAL, Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça. -
Resolução Administrativa n. 863, de 6 de junho de 2002
Homologa a lista dos indicados para receber insígnia da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho.
