Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 921, de 6 de fevereiro de 2003
Situation
RevogadoCollection
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 921, de 6 de fevereiro de 2003
Aprova a proposta de regulamentação dos critérios de promoção de servidores no âmbito da Justiça do Trabalho.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/6829Description
Revogada pelo Ato n. 223/DILEP.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 9 de maio de 2018Revogada pela Resolução Administrativa n. 1989, de 4 de junho de 2018
Republicada no Diário da Justiça de 24 fev. 2003 com anexo
Se réfère à
Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 921, de 6 de fevereiro de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 453, 24 fev. 2003. Republicação 1.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 921, de 6 de fevereiro de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 400, 21 fev. 2003.
Sujet
Situation
RevogadoCollection
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Resolução Administrativa n. 680, de 10 de fevereiro de 2000
Aprova as instruções que regulamentam o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (PROADE). -
Ato n. 4/ENAMAT, de 1º de julho de 2013
Institui Comissão Transitória para Apresentação de Estudo de Regulamentação dos Critérios de Pontuação ou Valoração de Cursos para fins de vitaliciamento e promoção no âmbito do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho. -
Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ... -
Portaria n. 170, de 23 de setembro de 2013
Institui Grupo de Trabalho para realização de estudos e apresentação de propostas para o aperfeiçoamento da Resolução n. 106, de 6 de abril de 2010, que dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de 2º grau. -
A tarifação do dano extrapatrimonial na Justiça do trabalho e a violação aos direitos humanos: inconstitucionalidade
Analisa a existência de incompatibilidades entre a Constituição da República Federativa do Brasil, os princípios de direito e o ordenamento jurídico, no que se refere à tarifação do dano extrapatrimonial, nos termos do art. 223-G, da Consolidação das Leis do Trabalho, inserida pela Lei n. 13.467/2017, conhecida como "Lei ... -
Resolução Administrativa n. 1187, de 7 de dezembro de 2006
Regulamenta o Programa de Avaliação de Desempenho dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho (PROADE). -
Resolução Administrativa n. 1989, de 4 de junho de 2018
Referenda o Ato n. 223/DILEP.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 9 de maio de 2018, que regulamenta o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (PROADE). -
Ato n. 223/DILEP.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 9 de maio de 2018
Regulamenta o Programa de Avaliação de Desempenho dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho (PROADE). -
Resolução n. 426, de 8 de outubro de 2021
Altera a Resolução n. 106, de 6 de abril de 2010, que dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de 2º grau. -
Ato n. 90/SEGPES.GDGSET.GP, de 18 de março de 2019
Aprova o formulário de Avaliação de Desempenho Funcional aplicável aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho que não se encontram em estágio probatório.
